A juíza Priscila Pinheiro Pereira, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), indeferiu nesta quinta-feira (25) o pedido de antecipação de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) para cancelar a festa de comemoração dos 92 anos de Coari. Com essa decisão, a festa, que inicia hoje e segue até o dia 3 de agosto, está confirmada, com shows de artistas nacionais como Xand Avião, Joelma, Marília Tavares, Wanderley Andrade, Maria Marçal e Manu Bahtidão.
O MP-AM havia ajuizado uma Ação Civil Pública com pedido de medida liminar para suspender a contratação dos shows, alegando que os gastos ultrapassavam R$ 2 milhões. No entanto, a magistrada entendeu que não foram atendidos os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, conforme previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC).
“Ante o exposto, indeferi o pedido de antecipação de tutela de urgência, por ausência dos requisitos elencados no art. 300 do CPC,” declarou a juíza Priscila Pinheiro Pereira em sua decisão. A juíza também determinou a inclusão do processo no calendário de audiências para a realização de uma audiência de conciliação.
Em resposta à decisão judicial, a Prefeitura de Coari emitiu uma nota afirmando que o credenciamento para a festa arrecadou valores significativos que serão utilizados para custear a contratação das atrações. O evento também conta com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, e as festividades estão sendo financiadas por meio de patrocínios, sem comprometer os recursos públicos destinados a outras áreas essenciais.
A Prefeitura informou ainda que a Procuradoria Geral do Município já está tomando as medidas judiciais cabíveis para esclarecer toda a situação e garantir a transparência dos gastos envolvidos na realização da festa.
A decisão judicial trouxe alívio para os moradores de Coari e comerciantes locais, que esperam um aumento no movimento econômico durante os 10 dias de festividades. A programação inclui apresentações de artistas renomados, que prometem atrair um grande público e fomentar o turismo na cidade.
