O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus ao empresário Christian Costa dos Santos, na noite dessa sexta-feira (8/12). Santos, um dos alvos da operação Disco de Ouro, da Polícia Federal, – a mesma que investiga o cantor Alexandre Pires – foi preso preventivamente, em 5 de dezembro, por envolvimento em garimpo ilegal na Terra Yanomami.
Segundo a desembargadora responsável pelo caso, Maria do Carmo Cardoso, “o cerceamento da liberdade” deve ser “a última alternativa”. “A prisão cautelar não é a regra, mas sim a exceção e deve ser somente decretada e mantida em caso de necessidade demonstrada e quando não for possível a adoção de outras medidas. As extensas informações prestadas pelo juízo coator denotam que há diversas situações fáticas que ainda merecem esclarecimentos”, começou a magistrada.
“Ante o exposto, defiro o pedido liminar e determino a substituição da prisão preventiva do paciente Christian Costa dos Santos pelo cumprimento das seguintes medidas cautelares alternativas: comparecimento periódico em juízo, compromisso de comparecer a todos os atos do processo e evitar a obstrução do seu andamento, compromisso de comunicar qualquer alteração de endereço e proibição de manter contato com os outros investigados”, finalizou.
a mesma noite, a Corte também mandou soltar Matheus Possebon, ex-empresário de Pires. Possebon também é investigado pela Polícia Federal como um dos envolvidos no suposto esquema de garimpo ilegal em terras indígenas. Na quarta-feira (6/12), ele foi afastado da empresa Opus Entretenimento, que gerencia a carreira de nomes famosos da música brasileira, como Daniel, Seu Jorge, Ana Carolina, Munhoz e Mariano entre outros. Além de empresário, Possebon também se arrisca na carreira musical e já gravou em estúdios internacionais.
Operação Disco de Ouro
A Operação Disco de Ouro visa desarticular um esquema de financiamento e logística do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Ao todo, a organização criminosa investigada teria movimentado R$ 250 milhões.
A operação foi deflagrada em 4 de dezembro. Na data a PF cumpriu mandado de busca e apreensão contra o cantor Alexandre Pires, que cantava em um cruzeiro em Santos.
As equipes cumpriram dois mandados de prisão, bem como seis de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, em Boa Vista (RR), Mucajaí (RR), São Paulo (SP), Santos (SP), Santarém (PA), Uberlândia (MG) e Itapema (SC). A Justiça determinou, ainda, o sequestro de mais de R$ 130 milhões em bens dos suspeitos.
A operação ocorre como desdobramento de outra ação da PF, deflagrada em janeiro de 2022, quando 30 toneladas de cassiterita extraída da TIY foram encontradas na sede de uma empresa investigada e eram preparadas para envio ao exterior.
O inquérito policial revela que o esquema seria voltado para “lavagem” de cassiterita retirada ilegalmente da terra Yanomami e que o minério seria declarado como originário de um garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba (PA), supostamente transportado para Roraima para tratamento.
As investigações mostraram que a dinâmica ocorreria apenas no papel, pois o minério seria originário do próprio estado de Roraima. À época, a PF identificou transações financeiras que envolviam toda a cadeia produtiva do esquema, com participação de pilotos de aeronaves, além do auxílio de postos de combustíveis, lojas de máquinas, equipamentos para mineração e “laranjas”, para encobrir movimentações fraudulentas.
Alexandre Pires
Em 1989, o cantor Alexandre Pires fundou o grupo de pagode romântico Só Pra Contrariar. A carreira como vocalista até sair do grupo no início dos anos 2000 deu fama ao cantor. Entre os sucessos, destaca-se “Essa tal de liberdade” e “Cheia de Manias”.
Com informações de: Metrópoles
