O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) manteve o banimento da conta de um jogador de Free Fire acusado de trapacear dentro do jogo virtual. O gamer entrou na Justiça contra a Garena—empresa dona do Free Fire— pedindo indenização e a reativação do seu perfil após acusação de usar programas ilegais dentro da plataforma.
O jogador pediu indenização por danos morais e materiais, alegando que a suspensão ocorreu de forma injusta. Ele destacou que o banimento da conta causou prejuízo financeiro e afetou a sua reputação dentro do jogo.
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT entendeu que a suspensão foi legítima e negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo usuário.
O que é o Free Fire
Free Fire é um jogo eletrônico do gênero battle royale, no qual vários jogadores competem em tempo real até que reste apenas um vencedor ou equipe vencedora.
O jogo é gratuito e bastante popular no Brasil, especialmente em dispositivos móveis, permitindo a compra de itens virtuais e personalizações por meio de uma moeda digital chamada “diamantes”, vinculada à conta do jogador.
À Justiça, o gamer alegou falha no sistema de detecção de trapaças que bloqueou a sua conta.
“Em relação ao pedido de devolução dos valores gastos no jogo, o Tribunal ressaltou que os “diamantes” e itens virtuais não conferem direito de propriedade ao usuário, mas apenas uma licença de uso pessoal e intransferível. Com a suspensão da conta, essa licença é perdida, o que não caracteriza enriquecimento ilícito”, diz TJMT.
Sobre o pedido de dano moral, a Corte entendeu que o bloqueio da conta em jogo eletrônico, por si só, não gera indenização automática.
Com informações de Metrópoles.
