A Justiça do Distrito Federal negou, nesta quinta-feira (26/2), um novo pedido de habeas corpus impetrado pela técnica de enfermagem Amanda Rodrigues de Sousa, de 28 anos, presa temporariamente por suspeita de participar de três mortes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Anchieta, em Taguatinga (DF).
No pedido de revogação da prisão, a defesa alegou que diligências restantes para a conclusão da investigação criminal se encontram sob o controle exclusivo dos órgãos estatais, motivo pelo qual a prisão da investigada não é mais necessária.
O advogado da técnica ressaltou ainda, que a prisão não deve ser mantida apenas pela gravidade dos fatos ou a repercussão do caso, e que medidas cautelares diversas da prisão seriam suficientes para garantir a continuidade das investigações, além de destacar que Amanda é réu primária, de bons antecedentes e possui residência fixa.
Na decisão, o magistrado destacou que as prisões são imprescindíveis para a conclusão de diligências consideradas essenciais à investigação. Entre as medidas pendentes estão a realização de exames periciais em aparelhos eletrônicos apreendidos e em dados armazenados em nuvem, a oitiva formal de novas testemunhas — incluindo um médico e um enfermeiro que atenderam a vítima Marcos Raymundo Fernandes Moreira, além da análise das imagens do circuito interno de TV (CFTV).
“A revogação da prisão temporária exige mudança no panorama fático-processual capaz de afastar os fundamentos que motivaram o decreto prisional. No entanto, conforme registrado nos autos, não há elementos novos que justifiquem a soltura da investigada ou a substituição da prisão por medidas cautelares diversas”, destacou o magistrado.
O juiz ressaltou ainda que a autoridade policial não apresentou a conclusão das diligências que fundamentaram o pedido da medida cautelar, razão pela qual permanece a necessidade da custódia. Para o magistrado, o fato de parte das provas, como celulares apreendidos e imagens de CFTV, já estarem sob posse da polícia não é suficiente para afastar o risco de interferência na produção de provas.
A decisão também menciona que outras diligências seguem em andamento, como a oitiva de testemunhas indicadas pela autoridade policial, o que reforça a necessidade da prisão temporária para garantir a lisura da investigação.
Os elementos colhidos até o momento, segundo o magistrado, são fundamentais para definir e individualizar a possível conduta de cada investigado nos três homicídios apurados até agora.
Presa há mais de 1 mês
A técnica de enfermagem está detida desde 19 de janeiro, quando foi presa pela Polícia Civil do DF (PCDF) por suspeita de ter participado de homicídios no Hospital Anchieta.
Além de Amanda Rodrigues, Marcos Vinícius Silva Barbosa de Araújo, 24, e Marcela Camilly Alves da Silva, 22, estão cumprindo prisão preventiva.
De acordo com as investigações, o trio teria injetado altas doses de medicamentos que provocaram parada cardíaca nas vítimas. João Clemente Pereira, 63; Marcos Moreira, 33; e Miranilde Pereira da Silva, 75, faleceram.
Entenda o caso
- O caso foi denunciado à polícia pelo próprio Hospital Anchieta, após observar circunstâncias atípicas relacionadas aos três pacientes supracitados. “O hospital instaurou investigação, por iniciativa própria”, afirmou a instituição em nota.
- A primeira fase da Operação Anúbis foi deflagrada pela PCDF na manhã de 11 de janeiro.
- Na ocasião, dois investigados foram presos temporariamente por ordem judicial. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços localizados em Taguatinga, Brazlândia e Águas Lindas (GO).
- Durante as diligências, os policiais recolheram materiais considerados relevantes para a apuração, que passaram a ser analisados pelos investigadores.
- A polícia busca esclarecer a dinâmica das mortes, o papel de cada suspeito e a possível participação de outras pessoas.
As defesas dos investigados sustentam a inocência dos clientes e afirmam que os fatos ainda estão em fase de apuração.
O Hospital Anchieta disse em última nota que reafirma seu compromisso com a transparência e a elucidação dos fatos relativos às duas investigações que se encontram em curso na Polícia Civil do Distrito Federal, e ressalta que tem colaborado integralmente com as autoridades competentes.
“Em respeito ao sigilo das investigações e à autonomia da Polícia Civil na condução dos inquéritos em andamento, o Hospital não se manifestará sobre os detalhes das investigações, reforçando, contudo, que permanece à inteira disposição das autoridades, prestando todos os esclarecimentos necessários, com a firme convicção de que a verdade e a Justiça prevalecerão”, ressaltou o hospital.
Amanda segue detida no Presídio da Colmeia pelo menos até o dia 19 de março, quando se encerra o prazo da prisão temporária. O inquérito da Polícia Civil do DF segue apurando as mortes e o envolvimento da técnica.
Com informações de Metrópoles.
