A Justiça do Amazonas revogou, nesta segunda-feira (7), a prisão preventiva de Vitória Assis Nogueira, mãe de Lailla Vitória — criança de um ano e sete meses, estuprada e morta em setembro de 2024, em Jutaí (AM). Vitória estava presa há oito meses no Complexo Penitenciário de Manaus, acusada de envolvimento no linchamento de Gregório Patrício da Silva, 48 anos, apontado como autor do crime contra sua filha.
A decisão foi do juiz da Comarca de Jutaí, durante uma audiência que durou mais de 11 horas e ouviu mais de dez testemunhas, entre civis, policiais militares e guardas municipais. Vitória e outros quatro réus, dentre os 16 acusados pelo homicídio de Gregório, participaram do julgamento nesta segunda-feira.
“Esse é um gesto de justiça diante da dupla penalização imposta à mãe. Além de todo sofrimento pela perda da filha, ela ficou presa preventivamente por um período extremamente longo”, afirmou o advogado Vilson Benayon, que defende Vitória junto com a advogada criminalista Mayara Bicharra.
A defesa dos cinco réus presentes pleiteou a revogação da prisão preventiva após o depoimento da última testemunha. O Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido, considerando que, dos 16 acusados, somente cinco permaneciam custodiados. Para a defesa, já haviam se passado mais de oito meses entre a prisão e a realização da audiência de instrução, caracterizando excesso de prazo.
Com a audiência adiada para nova data ainda indefinida, o juiz acatou o argumento da defesa sobre o prolongamento excessivo da prisão provisória e concedeu liberdade aos réus, mediante cumprimento de medidas cautelares, como determina o artigo 319 do Código de Processo Penal.
O caso repercutiu intensamente à época e segue acompanhado pela sociedade. Segundo o Ministério Público, a investigação indica que 16 pessoas participaram do homicídio de Gregório Patrício, entre elas, a mãe da vítima.
Entenda o caso
Em setembro de 2024, Lailla Vitória foi estuprada e assassinada em Jutaí. O principal suspeito, Gregório Patrício da Silva, foi detido, mas acabou morto por uma multidão revoltada nas proximidades da delegacia da cidade. A apuração do MP resultou na denúncia e prisão de 16 pessoas suspeitas de envolvimento no linchamento, intensa comoção pública e protestos.
