O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, conhecido como “Clóvis Curubão” (PT) tem 24h para suspender os shows Barões da Pisadinha, Zé Vaqueiro, Naiara Azevedo, Amado Batista e Andreson Freire, previstos para ocorrer entre os dias 30 de agosto e 3 de setembro, durante o 24° Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022). O valor estimado das apresentações é de R$ 690.000,00.
A pena estipulada pelo juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes, quarta-feira, 03, é de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento da liminar concedida ao Ministério Público, autor da ação contra Clóvis Moreira.
A partir da decisão, o prefeito está proibido de efetuar quaisquer pagamentos/transferências financeiras decorrentes de contratos para a contratação dos artistas .
O aviso de cancelamento do show deverá ser publicada no prazo de 24 horas na página principal do seu sítio eletrônico e outros instrumentos midiáticos da prefeitura.
Segundo o promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba, a realização do show artístico perpetuaria a imoralidade diante da precariedade do cenário das políticas públicas no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Para o promotor de justiça é inaceitável a destinação de R$ 690.000,00 a artistas nacionais, em detrimento, inclusive, aos artistas locais, e de serviços prioritários como saúde, educação, moradia, saneamento básico, pavimentação de ruas, que são direitos básicos dos cidadãos.
Confira Decisão
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