O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu ontem (15), por unanimidade, rejeitar um habeas corpus e manter na prisão o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, encarcerado desde março, quando foi deflagrada a 10ª etapa da Operação Lava Jato.
O caso foi julgado pela 8ª Turma da corte. Apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na estatal, Duque foi preso preventivamente porque os investigadores flagraram a tentativa do ex-executivo de ocultar patrimônio não declarado na Suíça, por meio da transferência de 20 milhões de euros para uma conta no Principado de Mônaco.
A defesa pediu a suspensão da prisão sob alegação de que as contas no exterior não apresentam a assinatura de Duque e de que os indícios de verbas depositadas em Mônaco são precários. No entanto, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do caso, observou que correspondências do Banco Julius Bar e do governo do Principado de Mônaco indicam Duque como beneficiário e controlador das contas.
"Nesse contexto, fica claro que nem mesmo o avançado estágio da Operação Lava Jato serviu para inibir Duque na tentativa de ocultar os depósitos ilícitos mantidos fora do país", afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)
