Gabriel Mura, liderança do povo indígena Mura, expressou profunda preocupação durante uma coletiva de imprensa organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. Ele destacou as ameaças enfrentadas pela comunidade Mura devido à exploração de potássio na região de Autazes pela empresa Potássio do Brasil Ltda. “Estamos sendo ameaçados por estar em nosso próprio território”, afirmou Gabriel Mura.
Na coletiva, o MPF lançou uma página especial destinada a fornecer informações detalhadas sobre o caso, a atuação do MPF na defesa dos direitos dos povos indígenas e do meio ambiente, além de disponibilizar documentos completos, como iniciais de ações judiciais, estudos e relatórios.
A exploração de potássio na Aldeia Soares, território do povo Mura ainda não demarcado, foi autorizada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), apesar das falhas nos estudos de impacto ambiental e questionamentos judiciais. Outras lideranças indígenas, como Sérgio, agente de saúde na área, relataram ameaças recebidas. “Hoje, nosso povo, nossa comunidade está passando por dificuldades em razão do empreendimento. Somos acusados de atrapalhar o desenvolvimento do município, apenas por estarmos lutando pelos nossos direitos”, disse Sérgio. Milena Mura, representando as mulheres da etnia, destacou a falta de consenso entre os Muras de Autazes sobre a mineração, questionando os impactos positivos do empreendimento.
Os procuradores do MPF, Fernando Merloto Soave e Sofia Freitas, explicaram a atuação do órgão em defesa dos direitos indígenas e do meio ambiente. A região do Lago do Soares, onde a mineração está prevista, é habitada pelos Mura há pelo menos 200 anos, conforme documentos históricos da Cabanagem. Em 2003, o Conselho Indígena Mura solicitou à Funai a demarcação do território Soares/Urucurituba. Desde 2016, o MPF luta judicialmente contra o empreendimento por violações aos direitos indígenas.
Em 2023, o Conselho Indígena Mura (CIM) surpreendentemente se posicionou contra a demarcação das terras tradicionais e alegou que a consulta prévia aprovou o empreendimento, apesar das denúncias de irregularidades no processo de consulta. No fim de 2023, uma Assembleia Geral do povo Mura repudiou a posição do CIM. A Justiça paralisou novamente a instalação do empreendimento, mas uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região permitiu a continuidade do projeto. Em abril de 2024, 11 licenças de instalação foram emitidas para a Potássio do Brasil, autorizando o funcionamento do empreendimento.
Sofia Freitas destacou os problemas ambientais do projeto, como a fragmentação do licenciamento em 11 processos, resultando em estudos de impacto falhos. O MPF defende que o licenciamento seja feito pelo Ibama, conforme a legislação, devido ao impacto sobre povos indígenas.
Além dos impactos diretos ao povo Mura, a mineração traz riscos para as Terras Indígenas Jauary e Paracuhuba, localizadas próximas à mina projetada. O MPF alerta para os graves riscos ambientais, incluindo a perfuração do solo, remoção de vegetação nativa e captação de água de rios sem estudos adequados.
O MPF pede a paralisação imediata das atividades até que o processo de demarcação das terras Mura avance e os problemas no licenciamento sejam corrigidos. A luta do povo Mura é por justiça e preservação de seus direitos e meio ambiente, enfrentando desafios e ameaças em defesa de seu território.
