O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira (8/4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido a imagem prejudicada devido ao escândalo do Banco Master.
Ele citou o caso do ministro Alexandre de Moraes, e relatou que, em encontro com o magistrado, alertou: “Eu disse ao companheiro Alexandre de Moraes: você construiu uma biografia histórica nesse país com o julgamento do 8 de janeiro. Não permita que esse caso do [Daniel] Vorcaro [dono do Master] jogue fora sua biografia”.
O presidente afirmou que “obviamente que Moraes sabe que [a conexão com o Master] prejudica a imagem [do STF]”, e que, devido às circunstâncias, mesmo um negócio legal é visto como “uma coisa imoral” pela população. “Em ano político, as pessoas vão tratar de dar muito destaque para isso”, disse em entrevista ao canal ICL Notícias.
Ele ainda defendeu que o ministro se declare impedido de votar ações relacionadas ao Master no STF, em razão do vínculo do escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, com a instituição financeira.
O alerta teria sido dado pelo presidente a Moraes durante encontro fora da agenda oficial. A conversa, revelada pelo site Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha, aconteceu no início de março deste ano.
A reunião ocorreu logo após o vazamento de uma série de materiais extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Entre eles, mensagens atribuídas ao ministro do STF.
Na conversa, de acordo com auxiliares presidenciais, Lula teria indicado a Moraes que não pretende abandonar o ministro, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal em setembro de 2027.
Código de Ética
Ainda durante a entrevista, o presidente comentou a proposta de criação de um Código de Ética para magistrados, atualmente em discussão na Suprema Corte. Ele afirmou que não tem conhecimento sobre os termos da proposta, mas defendeu mudanças na Constituição para delimitar novas regras sobre a atuação dos ministros.
“As pessoas têm de fazer uma opção. Quando [o ministro] vai para a Suprema Corte, ele tem que ter um compromisso quase que religioso. Ele não está lá pra fazer opção para ganhar dinheiro, ele está lá para tentar cuidar da nossa Constituição, da nossa democracia. Temos que pensar como a gente regula isso na nossa Constituição”, disse o chefe do Planalto.
Lula também alertou que a suposta relação de ministros do STF com o caso Master será usada durante a campanha eleitoral e defendeu uma “punição exemplar”, caso fique comprovado o envolvimento de autoridades com as fraudes.
“A Suprema corte é uma instituição importante para qualquer país do mundo. Se tem algum membro da Suprema Corte que cometeu um desvio, esse cidadão que pague o preço do desvio, mas a Suprema Corte não pode pagar o preço“, destacou.
R$ 80 milhões
Documentos da Receita Federal obtidos após a quebra de sigilo do Banco Master pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado Federal, revelam que a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, recebeu R$ 80 milhões da instituição bancária entre os anos de 2024 e 2025.
É o que demonstram documentos da Receita Federal obtidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, do Senado Federal, após quebra de sigilo fiscal do banco.
Os pagamentos foram declarados pelo Master à Receita Federal por meio dos impostos retidos diretamente na fonte, ou seja, recolhidos mediante emissão de nota de prestação de serviços.
Procurado, o escritório Barci de Moraes afirmou que “não confirma as informações incorretas e vazadas ilicitamente, lembrando que todos os dados fiscais são sigilosos”.
