O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma Medida Provisória que cria uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem veículos novos com juros reduzidos. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil.
Durante o evento, Lula afirmou que o programa busca garantir melhores condições de trabalho para categorias que utilizam o veículo como principal ferramenta de renda.
A nova linha de crédito será destinada à compra de veículos de até R$ 150 mil que atendam critérios de sustentabilidade, incluindo modelos flex, híbridos flex, elétricos ou movidos exclusivamente a etanol, desde que fabricados por montadoras habilitadas no Programa Mover.
Segundo o governo federal, poderão participar motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e mínimo de 100 corridas realizadas no período, além de taxistas devidamente registrados e em atividade.
As taxas de juros e os prazos de financiamento ainda serão definidos pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), o que deve ocorrer nos próximos dias. A MP assinada por Lula também autoriza condições diferenciadas para mulheres, incluindo possibilidade de juros menores, prazos maiores e financiamento de equipamentos extras de segurança.
O financiamento deverá ser solicitado pela plataforma oficial do programa, no endereço gov.br/movebrasil. Após o cadastro e autorização para análise dos dados, o motorista receberá, em até cinco dias úteis, uma resposta sobre a elegibilidade para participar do programa.
Caso aprovado, o profissional poderá procurar instituições financeiras credenciadas a partir de 19 de junho para concluir a contratação do crédito, sujeita à análise bancária.
Durante o evento, Lula também destacou que o programa busca ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores que normalmente enfrentam dificuldades para financiar veículos nas condições oferecidas pelo mercado tradicional.
Além do financiamento para carros, a Medida Provisória também altera regras para mototaxistas, motoboys e entregadores por aplicativo. Entre as mudanças anunciadas estão o fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete, da inscrição paga nos Detrans, da idade mínima de 21 anos para exercício profissional e da exigência de dois anos de habilitação para atuar no setor.
O governo também retirou a obrigatoriedade do curso específico para motofretistas, que continuará existindo apenas de forma opcional.
Segundo o Palácio do Planalto, o programa integra a política de renovação de frota do governo federal e busca estimular a inclusão produtiva, além de colocar em circulação veículos considerados mais eficientes e sustentáveis.
Os recursos serão operacionalizados pelo Bndes, com apoio de instituições financeiras autorizadas. A MP também inclui taxistas e motoristas de aplicativo entre as categorias aptas a utilizar o FGI-PEAC, fundo garantidor que cobre até 80% do risco das operações de crédito.
Dados do IBGE citados pelo governo apontam que quase 1,9 milhão de pessoas trabalhavam como motoristas de automóvel no Brasil em 2024, com renda média mensal de R$ 2,5 mil.
Com informações da CNN Brasil.
