O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa, nesta segunda-feira (2/2), da sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para as 14h, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A cerimônia marca a retomada oficial dos trabalhos do Judiciário após o recesso de fim de ano.
O evento deve reunir ministros da Corte, autoridades dos Três Poderes e representantes de instituições do sistema de Justiça. A presença do presidente da República segue a tradição institucional da solenidade, que tem caráter simbólico e não envolve julgamento de processos.
Os presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), também confirmaram presença na cerimônia.
Dentre os integrantes do Supremo, apenas o ministro Luiz Fux não deve comparecer presencialmente. Segundo nota divulgada pelo gabinete dele, o magistrado foi diagnosticado com pneumonia dupla causada pelo vírus Influenza e seguirá orientação médica para evitar atividades presenciais. Apesar do quadro de saúde, Fux deve acompanhar a sessão por videoconferência.
Abertura do Ano Judicial
- A sessão solene de reabertura do Ano Judiciário costuma concentrar atenções do meio político e jurídico por marcar a retomada formal dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal após o recesso.
- O evento reúne autoridades dos Três Poderes, com a presença do presidente da República, e é tradicionalmente marcado por discursos institucionais do presidente da Corte e de representantes do sistema de Justiça.
- Essas manifestações costumam adotar um tom institucional, que orientará a atuação do Judiciário no início do ano.
A reabertura ocorre em um momento de forte exposição do STF no debate público. Nos últimos meses, a Corte tem sido alvo de questionamentos sobre a conduta de magistrados, especialmente após revelações relacionadas ao escândalo do Master, o que ampliou a pressão por maior transparência e pela adoção de um código de ética específico para os ministros.
Além do Judiciário, esta segunda-feira também marca a retomada das atividades do Congresso Nacional após o recesso parlamentar. No Legislativo, uma das expectativas do governo para o primeiro semestre é a análise, pelo Senado Federal, da indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Atualmente, a Corte funciona com apenas 10 ministros, desde que Luís Roberto Barroso deixou o STF em outubro do ano passado. A eventual confirmação do nome indicado pelo Palácio do Planalto deve recolocar o tribunal em sua composição completa e tende a influenciar o equilíbrio interno da Corte em um ano de debates sensíveis no campo político e institucional.
Com informações de Metrópoles.
