O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse, nesta terça-feira (14/3), que o governo federal vai anunciar um novo programa para atuação de médicos em regiões remotas do país. Segundo ele, essa ação foi uma das apresentadas em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros da área social, ocorrida nesta manhã, no Palácio do Planalto.
A reunião foi marcada também por uma bronca de Lula nos titulares de pastas devido a anúncios feitos sem aval da Casa Civil. Para ele, todas as políticas públicas devem passar, necessariamente, por análise prévia do ministro Rui Costa. O chefe da Casa Civil sorriu quando perguntado para quem era a bronca. “Fica a critério da criatividade de vocês. Lula não citou casos”, disse.
Mas deixou claro que o assunto é sério: “O presidente reforçou, e tem reforçado com todos os ministros, e por isso essa fala, a necessidade de os anúncios de programas serem anúncios de governo, e não anúncios de ministérios. E quando é anúncio de governo, muitas vezes, envolve mais de um ministério. Por mais que a ideia seja boa, é preciso pactuar com outros ministérios, para ver o alcance de eventuais impactos em outras áreas. Portanto, o presidente quer que as boas ideias sejam apresentadas, mas que elas sejam divulgadas na medida em que haja uma validação do governo”.
Sobre o programa da Saúde, Costa não indicou se será nos mesmos moldes do extinto Mais Médicos, que contava com contratação de médicos estrangeiros. De acordo com ele, haverá ato de lançamento em parceria com o Ministério da Saúde, provavelmente na próxima semana.
“O nome está sendo decidido, com a opinião, obviamente, dos ‘universitários’ da área da comunicação, que vão opinar sobre o nome do programa. No lançamento estará já definido o nome. Por enquanto, nós estamos chamando de Mais Saúde para os Brasileiros. Mas ainda será ratificado”, disse o ministro após a reunião.
Rui Costa garantiu que o programa será ampliado, incluindo a formação de especialidades na atenção básica. “Ou seja, nós vamos elevar a oferta de serviços não apenas de forma quantitativa, mas qualitativa, capacitando ainda mais a assistência básica em nosso país”, apontou.
“Além de ofertar esses médicos voltando ao patamar que nós tínhamos de garantia de todas as cidades, regiões, distritos e localidades distantes terem a possibilidade de ter médicos para assistir a população”, prosseguiu.
Validação de diplomas
De acordo com Costa, ainda não está definida a participação de médicos estrangeiros, mas haverá um foco na validação de diplomas de medicina de brasileiros formados no exterior.
“A prioridade será para os brasileiros dentro do programa de atendimento aos médicos. Nós vamos voltar, dentro desse escopo, a fazer a validação de diplomas de brasileiros que se formaram no exterior.”
O foco não será no aumento dos salários, mas em alcançar regiões distantes, introduzindo qualificação de especialistas e de complementação da formação básica. Deverá haver incentivos para médicos recém-formados atuarem nessas unidades.
Lançado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT), o Mais Médicos visava suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. Criticado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa foi substituído pelo Médicos pelo Brasil, em 2019, com um corte no orçamento da área da Saúde.
Reuniões ministeriais
O presidente Lula reuniu nesta manhã as 11 pastas da área social para fazer um balanço das ações realizadas até o momento, alinhar as prioridades e planejar as entregas para os primeiros 100 dias de governo.
Reunião semelhante ocorreu na semana passada, na última sexta-feira (10/3), com ministros da área de Infraestrutura. Na ocasião, Costa anunciou que o governo pretende reformular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a criação, inclusive, de um novo nome.
