O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) restrições ao uso de celular nas escolas de todo o Brasil. A nova lei limita o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, em estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na cerimônia, em Brasília-DF, que a medida é necessária para proteger os alunos de conteúdos nocivos na Internet e destacou a aprovação da lei pelo Congresso Nacional. Ele também explicou que a lei vale inclusive para os intervalos escolares e citou algumas exceções.
Lula descreveu a aprovação da medida pelo Congresso como “um ato de coragem” e “reconhecimento às pessoas sérias na área da educação”. “No fundo, o ser humano nasceu para viver em comunidade, olhando para a cara do outro e brincando. Somos feitos de uma reação química que exige o olhar, o pegar na mão e a brincadeira”, disse.
O projeto de lei, de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A matéria foi aprovada pelo Senado e enviada à sanção presidencial em dezembro de 2024.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
