O líder do PR na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel, cobrou a promulgação do Projeto que garante aos professores de todos os níveis de ensino, o direito ao ingresso nas atividades de naturezas cultural, artística e esportiva, mediante o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado ao público em geral.
Em sua justificativa, Cabo Maciel deixou claro que é patente a insuficiência do exercício pleno dos direitos culturais pela população brasileira e do seu acesso às fontes da cultura nacional, que devem, conforme o art. 215 da Constituição Federal, ser garantidos pelo Estado.
Lembra o parlamentar o que diz o artigo 215 da Constituição Federal: “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Cabo Maciel cobra esse benefício com base na realidade dos docentes do Estado, com salários inadequados e diversos outros fatores de desestímulo, não tem ajudado para que se mantenham atualizados face a dinâmica cultural e que renovem seu repertório e sua disposição inovadora pelo contato com as práticas criativas.
Ao concluir Cabo Maciel disse que a amplitude do horizonte cultural e intelectual dos mestres e mestras propicia a capacidade de abordar os diferentes conteúdos e disciplinas de modo renovado, desenvolvendo seu teor crítico e criativo, contagiando seus alunos com o entusiasmo pelo conhecimento e pela descoberta.
