A mãe de um recém-nascido e o companheiro dela vão responder por homicídio qualificado, ocultação e destruição de cadáver após a morte da criança no Recanto das Emas, no Distrito Federal. A decisão foi proferida na quarta-feira (28/10) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e também fundamentou a manutenção da prisão preventiva do casal.
Como aconteceu o crime
Segundo a denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas, o caso ocorreu na madrugada de 25 de setembro. A criança teria nascido com vida na residência do casal, mas foi asfixiada logo após o parto.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a mulher descarta o bebê em uma pilha de lixo na rua. Na sequência, outra pessoa aparece no local e ateia fogo aos resíduos.
A mãe, de 35 anos, foi localizada pelas autoridades poucas horas depois. Devido a um quadro de anemia pós-parto, precisou ser encaminhada a uma unidade de saúde antes de ser levada, junto com o companheiro, para a 27ª Delegacia de Polícia, no Recanto das Emas, onde ocorreu a prisão em flagrante.
Por que o caso não foi enquadrado como infanticídio?
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como suspeita de infanticídio. No entanto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) descartou essa classificação após analisar os elementos reunidos durante a investigação.
De acordo com a Promotoria, não foram identificadas evidências de que a mulher tenha agido sob a influência do estado puerperal, condição necessária para que o crime seja caracterizado como infanticídio.
A denúncia destaca que as alterações fisiológicas provocadas pelo parto não significam, automaticamente, comprometimento da capacidade de compreensão e decisão da mãe.
Por esse motivo, o Ministério Público enquadrou o caso como homicídio qualificado, considerando o emprego de recurso que teria dificultado a defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido contra uma criança menor de 14 anos. A acusação também aponta como causa de aumento de pena o fato de a vítima ser filha da denunciada.
O promotor de Justiça Rafael Leandro Arantes Ribeiro afirmou que a denúncia busca garantir a responsabilização criminal pela morte do recém-nascido.
“Por ter vivido tão pouco, alguém poderia imaginar que o fato pesa menos. Essa é a tentação que o Ministério Público recusa. Não existe vida pequena. Existe vida protegida pela lei desde o primeiro suspiro, e foi ela que se tirou aqui”, declarou.
O casal permanece preso preventivamente e responderá às acusações apresentadas pelo Ministério Público.
