O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi alvo de uma nova denúncia por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em um suposto esquema de fraude no crédito de ICMS. A denúncia protocolada nesta sexta-feira (19/9), pelo Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), mostra que o fiscal teria recebido R$ 383,6 milhões em propina.
A mãe dele, Kimio Mizumaki da Silva, Fatima Regina Rizzardi e Maria Herminia de Jesus Santa Clara, que atuavam como funcionárias do fiscal, e Francisco de Carvalho Neto, que recebeu R$ 5,5 milhões e teria atuado na lavagem do dinheiro, também foram denunciados.
Servidor da Secretaria Estadual da Fazenda, Artur Neto (foto em destaque) já havia sido denunciado pelo mesmo esquema no fim de agosto. A denúncia anterior abrange supostos crimes praticados até 2022. Agora, a nova ação do MPSP foca em atos que teriam ocorrido entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024.
A Smart Tax, empresa registrada no nome da mãe do auditor, por meio da qual Artur Neto recebia propina para inflar e adiantar repasses de créditos tributários, segundo o MPSP, emitiu notas de R$ 1 bilhão para justificar os repasses que ele começou a receber no segundo semestre de 2021.
O auditor prestava consultoria financeira para grandes empresas, como a Ultrafarma e a FastShop. Segundo a investigação, as empresas pagavam propina para auditores fiscais em troca dos benefícios de crédito de ICMS, que eram vendidos posteriormente.
As investigações chegaram a levar o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da Fast Shop, à prisão, em 12 de agosto, quando foi deflagrada a Operação Ícaro. Os empresários já foram soltos pela Justiça paulista. A Ultrafarma nega as acusações.
Quem já foi denunciado
- ARTUR GOMES DA SILVA NETO – auditor considerado o principal operador do esquema foi denunciado em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) fez nova denúncia contra o fiscal, pelos mesmos crimes, em setembro. Segundo o MPSP, Artur cometeu o crime de corrupção passiva por 53 vezes e lavagem de dinheiro por 83 vezes “em continuidade delitiva”.
- KIMIO MIZUKAMI DA SILVA – mãe do operador do esquema, é a dona da empresa Smart Tax, a qual era utilizada para receber propina de empresas que se aproveitaram do esquema de crédito de ICMS. Ela também foi denunciada em agosto e abril, pelos mesmos crimes que seu filho.
- FATIMA REGINA RIZZARDI – funcionária de Silva Neto, Fatima Regina Rizzardi não era servidora pública mas tinha acesso aos sistemas da Fazenda, inclusive, fazendo o uso de um certificado digital. Ela enviava e-mails logada em uma conta no nome da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Ela foi denunciada em agosto e nesta sexta-feira, por corrupção passiva.
- MARIA HERMINIA DE JESUS SANTA CLARA – Maria Herminia também atuava como funcionária de Artur e operava os trâmites burocráticos junto a contadores das empresas para fraudar a concessão dos créditos de ICMS. Ela também foi denunciada em agosto e nesta sexta-feira, por corrupção passiva.
- FRANCISCO DE CARVALHO NETO – Mensagens anexadas na denúncia do MPSP mostram que Francisco recebeu R$ 5,5 milhões de Silva Neto e comprou o apartamento onde Artur Gomes da Silva Neto. Ele foi denunciado nesta sexta (19/9) por lavagem de dinheiro em 43 transações bancárias e três compras de imóveis.
- MARCELO DE ALMEIDA GOUVEIA – É auditor da receita e, segundo o MPSP, auxiliou Silva Neto na Delegacia Regional Tributária (DRT) de Osasco. Ele foi denunciado em agosto por corrupção passiva.
- CELSO EDER GONZAGA DE ARAÚJO – A investigação foi iniciada por conta de repasses de Celso Eder Gonzaga de Araújo à empresa do fiscal Artur Gomes da Silva Neto. Ele foi alvo de busca e apreensão em sua casa em Alphaville e denunciado por lavagem de dinheiro em agosto.
- TATIANE DA CONCEICAO LOPES DE ARAÚJO – Esposa de Celso Eder, Tatiane também foi denunciada por lavagem de dinheiro em agosto.
MPSP negocia acordo com advogado
A denúncia do MPSP mostra que o advogado Wilson Rogério Constantinov Martins, do escritório W.R. Martins Sociedade Individual de Advocacia, recebeu R$ 33,6 milhões de Artur Gomes da Silva Neto para auxiliar na venda de créditos fraudulentos de ICMS da Fast Shop. Os promotores do Gedec negociam um acordo de colaboração com Wilson Rogério.
Segundo trocas de e-mails anexadas à denúncia, Wilson Rogério prospectava clientes para comprarem créditos da Fast Shop e intermediava transações comerciais para dar lastro de legalidade à operação. Os investigadores ainda querem saber se as empresas que compravam os créditos de ICMS inflados sabiam que estavam negociando créditos fraudulentos.
O MPSP já negociou um acordo de colaboração com diretores da Fast Shop que, além de pagarem multa de R$ 100 milhões, devem restituir os prejuízos gerados ao erário.
Com informações de Metrópoles.
