O deputado Marcelo Ramos comemorou novo decreto do governo que altera a tabela da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo o deputado, a publicação do novo resguarda os principais produtos que geram faturamento e emprego na Zona Franca de Manaus, como o Polo de Concentrados, por exemplo.
A edição do novo decreto atende, segundo Marcelo Ramos, decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O novo decreto resguarda cerca de 98% dos produtos com maior faturamento na Zona Franca de Manaus.
O decreto anterior resguardava apenas 61 produtos relevantes para a Zona Franca. Já a nova medida retira da redução outros 109, totalizando 170 produtos que tiveram a competitividade de produção restaurada, incluindo, o IPI sobre os concentrados de refrigerante.
