O deputado Marcelo Ramos (sem partido), declarou nesta segunda-feira, 03, que a alíquota dos xaropes das indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) vai continuar em 8%, ao contrário das informações publicadas no site do UOL, no dia 31.12, que decreto do governo reduziria de 8% para 4%.
De acordo com o deputado, a matéria do UOL foi avalizada pelo CervBrasil, entidade representativa da indústria de cerveja instalada fora da Zona Franca de Manaus (ZFM), segundo ele sabidamente hostil ao modelo.
Segundo observou Marcelo Ramos existe no decreto um anexo com as novas alíquotas, ou seja, as que foram alteradas, e que não consta para o setor de concentrados alteração nos 8%. Resumindo, Marcelo Ramos informou o decreto não prejudica o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus.
No último dia de 2021, conforme matéria publicada pelo UOL, o governo federal teria reduzido o incentivo tributário dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus. O Decreto do presidente Jair Bolsonaro, segundo o site, publicado no Diário Oficial de desta sexta-feira, 31, diminui o crédito que os grandes fabricantes de refrigerantes podem acumular ao vender o xarope produzido em Manaus (AM) para engarrafadores instalados em outros Estados.
Segundo a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CERVBRASIL), o decreto reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativas aos extratos concentrados para elaboração de refrigerantes.
Quanto menor é a alíquota, menor é o crédito que pode ser usado pelos gigantes de refrigerantes, como Ambev, Heineken e Coca-Cola.
Nesse caso, quanto maior a alíquota do IPI, mais vantagens os fabricantes têm para gerar créditos de um imposto que não é pago e que são utilizados para abater outros tributos. A redução do IPI significa, na prática, que as indústrias de refrigerantes terão menos “créditos” do tributo. Ou seja, pagarão mais impostos, como os demais fabricantes de bebidas.
