O deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados, falou nesta quarta-feira, 29, sobre as novas investidas do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra os interesses da Zona Franca de Manaus e, consequentemente, do Amazonas.
Segundo o parlamentar, Paulo Guedes tem dito que só não reduz o IPI das indústrias ou extingue o tributo por causa das garantias constitucionais da Zona Franca de Manaus. Mesmo impedido da agir por força de lei contra o projeto econômico, ele teria afirmado que gostaria de propor uma solução para que ele possa cumprir sua promessa.
Marcelo Ramos diz não ver nenhuma dificuldade para que Guedes sacie sua sede contra os interesses do Amazonas.
Par tanta, ele disse que bastaria que o ministro Basta apresentasse um demonstrativo de como recompor o Orçamento da União, assim como dos 27 estados da federação e dos mais cinco mil municípios.
Quanto a Zona Franca – comenta Marcelo Ramos – o ministro pode compensar a perda de competitividade do modelo criando um crédito presumido para as empresas instaladas no Amazonas que geram mais de 500 mil empregos diretos e indiretos, cuja constitucionalidade foi reconhecida pelo STF.
Segundo ele, Guedes só não poderá compensar o IPI criando um novo tributo.
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