O ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT) utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (9), para reagir às declarações de parlamentares amazonenses que comemoraram a derrubada da Medida Provisória 1303, relacionada à tributação das casas de apostas, conhecidas como bets.
Segundo Ramos, os discursos dos parlamentares Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União Brasil) e senador Plínio Valério (PSDB) distorcem o conteúdo da medida e espalham informações falsas sobre a proposta.
“Com a derrubada da MP 1303, parlamentares amazonenses de oposição ao governo correram para as redes sociais numa campanha de desinformação para tentar justificar seus votos a favor dos donos de bets e dos bilionários”, afirmou Marcelo Ramos.
Críticas às declarações
Ramos rebateu diretamente as falas dos parlamentares.
“O deputado Capitão Alberto Neto chegou a dizer que a medida provisória criaria 10 novos impostos. Isso é mentira. Eu desafio ele ou qualquer pessoa a mostrar um novo imposto criado pela MP 1303”, destacou.
O ex-deputado também contestou as declarações de Fausto Júnior, que afirmou que a MP reduziria impostos sobre apostas, e de Plínio Valério, que disse que o texto isentaria as bets.
“Vamos à verdade e aos fatos. As bets eram tributadas com uma alíquota de 12%. Com a MP 1303, essa tributação passaria para 18%. Alguns parlamentares chegaram a propor 20%, mas o governo, diante da pressão, manteve em 18%. Ao derrubarem a medida, eles reduziram o imposto de volta para 12%, favorecendo bilionários donos dessas plataformas”, explicou Ramos.
Impacto da derrubada da MP
Para Marcelo Ramos, o voto contrário à MP representa uma vitória para o mercado das apostas e uma derrota para o financiamento de políticas públicas.
“Na prática, votaram para diminuir a tributação dos bilionários donos de bets, gente suspeita de envolvimento com o crime organizado. O dinheiro que poderia ir para o SUS, universidades e educação ficou no bolso desses empresários”, criticou.
O ex-parlamentar encerrou a publicação afirmando que os políticos que votaram contra a MP “precisam assumir o lado que escolheram”.
“O lado deles não é o lado do povo. É o lado dos donos de bets e dos bilionários”, concluiu.
Contexto da MP 1303
A Medida Provisória 1303 fazia parte do pacote econômico do governo federal e tratava de ajustes tributários sobre o mercado de apostas esportivas. Com a sua derrubada no Plenário da Câmara, a alíquota de 18% prevista no texto deixou de valer, retornando ao percentual anterior de 12%, o que, segundo economistas, reduz a arrecadação prevista para áreas como saúde, educação e pesquisa.
