A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como a 20ª presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quinta-feira (25/8). Og Fernandes assumiu a vice-presidência. Os dois vão conduzir o STJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2022-2024, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
A cerimônia começou por volta de 17h30 com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Eles sentaram frente a frente durante a cerimônia. É primeira vez que os dois participam do mesmo evento desde a operação da PF contra grupo de empresários investigados por defenderem um golpe de Estado no WhatsApp em caso de derrota de Bolsonaro nas eleições.
As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Além dos mandados de busca, o magistrado determinou a quebra de sigilo financeiro e o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos investigados.
Bolsonaro sentou ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e do ex-presidente do STJ Humberto Martins, que passou o cargo para a ministra Maria Thereza.
“Exercer o cargo de presidente foi uma grande honra. Vivenciamos momentos de profundas transformações na sociedade e o Poder Judiciário não saiu incólume. Manifesto minha solidariedade a todos que perderam um ente querido durante a pandemia. Nesses anos, foram decididos pelo STJ, 1 milhão de processos que interferem diretamente na vida do cidadão brasileiro”, afirmou Humberto Martins em seu discurso.
A nova presidente
Com 15 anos de atuação no STJ, a ministra é a atual corregedora nacional de Justiça, cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Maria Thereza foi eleita por aclamação em maio. A ministra é a segunda mulher a ocupar a presidência do tribunal. A primeira foi Laurita Vaz, no biênio 2016-2018.
A magistrada atuará junto a um corpo de ministros majoritariamente masculino. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. Atualmente, só seis são mulheres. Isso representa 18% dos ministros da Corte.
