A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, segundo a CNN Brasil, quer levar o modelo de licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Foz do Amazonas para o projeto de restauração da BR-319 entre Porto Velho e Manaus.
O projeto é uma das mais obras delicadas do Novo PAC na região amazônica e considerado pelos ambientalistas como perigoso estímulo ao desmatamento ilegal.
Segundo a CNN, Marina defenderá a exigência de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para levar adiante o licenciamento da BR-319.
Em outras palavra, isso significa que o impacto da obra precisaria ser analisado de forma mais ampla, considerando não só sua influência direta nos trechos por onde passa a rodovia, mas também para os planos do governo como um todo para a Amazônia, como os reflexos no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Conforme a CNN, há, no entanto, uma consequência prática para os planos do governo com essa abordagem: muito dificilmente a obra teria como ser licenciada, licitada e iniciada ainda no atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Trata-se da mesma exigência feita pelo Ibama no pedido de licença da Petrobras para perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, em região vista como nova fronteira do petróleo.
Segundo Marina Silva, uma rodovia com as características da BR-319 tende a gerar impactos em uma área de pelo menos 30 a 50 quilômetros de cada lado com o surgimento das estradas vicinais, por exemplo.
“Ali nós temos uma grande quantidade de terras públicas que ainda não foram destinadas [a terras indígenas ou unidades de conservação], o que cria uma vulnerabilidade para grilagem”.
O Ministério dos Transportes, conforme destacou a CNN, desenvolveu um projeto para transformar o polêmico asfaltamento da BR-319 em algo sustentável, um modelo de “estrada-parque”.
O projeto envolve iniciativas como controle de entrada e saída dos veículos na rodovia, postos fixos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal ao longo do trajeto, um cinturão de unidades de conservação para conter a grilagem.
Também estão previstas 170 passagens de fauna (a maioria subterrâneas), que permitiriam aos animais ir de um lado ao lado sem atravessar a pista, com redes de proteção na estrada.
De acordo com relatos feitos à CNN por interlocutores de Renan Filho, ele não pretende abrir divergência com Marina em torno da necessidade de uma Avaliação Ambiental Estratégica, mas manter sempre uma atitude de “cooperação absoluta”.
Marina, por sua vez, enfatizou que não facilitará nem dificultará o processo. “O Ministério do Meio Ambiente não facilita, nem dificulta. Nós até agilizamos, mas com qualidade”, disse a ministra.
“Essa avaliação é que vai dar a resposta. Nós temos um compromisso de desmatamento zero. Nós sabemos que a Amazônia não pode ultrapassar 25% de destruição, sob pena de ela entrar em processo de de savanização, nós sabemos que a Amazônia produz a água que é transformada em vapor e é responsável pelas chuvas da América do Sul.”
