De autoria da deputada estadual Mayra Dias (PSD), tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 231/2026, que propõe incentivar iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável da juventude rural e ribeirinha. A proposta busca ampliar oportunidades para os jovens, fortalecer as atividades produtivas locais e estimular a permanência dessas populações em seus territórios de origem.
O projeto prevê incentivo a práticas como agricultura familiar, pesca artesanal, extrativismo, empreendedorismo juvenil e uso de tecnologias sociais e digitais. A iniciativa também contempla a valorização dos conhecimentos tradicionais, a conservação ambiental e a realização de atividades educativas, feiras, intercâmbios e eventos comunitários.
“Os jovens das comunidades rurais e ribeirinhas têm um papel fundamental no desenvolvimento do Amazonas. Precisamos incentivar oportunidades para que possam empreender, gerar renda e construir seu futuro sem precisar abandonar suas comunidades”, destacou Mayra.
O PL prevê, ainda, a articulação entre o Poder Executivo, instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil, cooperativas e associações comunitárias para fortalecer as iniciativas sustentáveis. “Valorizar a juventude rural e ribeirinha é reconhecer a importância dos nossos povos, dos conhecimentos tradicionais e da preservação ambiental. Queremos contribuir para que esses jovens tenham mais oportunidades e participem ativamente do desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.
O Projeto de Lei nº 231/2026 está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam. Caso avance nas etapas legislativas, seguirá para as demais fases, conforme o processo legislativo, até eventual encaminhamento ao Governo do Amazonas para sanção ou veto.
