O funkeiro Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, foi condenado por chamar uma mulher de “bolo fofo” em uma publicação em uma rede social em 24 de abril de 2024.
O cantor foi condenado a três meses de detenção por injúria, conforme sentença 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, assinada nessa quinta-feira (9) pela juíza Juliana Benevides de Barros Araújo. Poze também foi condenado ao pagamento das custas do processo e da taxa judiciária.
A pena, conforme o artigo 140 do Código Penal, foi triplicada por ter sido cometida na rede social, conforme o artigo 141. A sustentação da acusação foi feita com base nos prints tirados da publicação de Poze e dos reflexos sociais e emocionais a vida da vítima.
Por outro lado, a defesa do funkeiro alegou que não havia provas suficientes, ausência de dolo (intenção) específico e ainda citou uma proposta de conciliação feita pela parte da mulher, que seria uma evidência clara de que a ação seria apenas para “expropriar o legítimo patrimônio do querelado”.
Na decisão, a juíza entendeu que o crime teve a materialidade comprovada diante das publicações no X. “No mesmo sentido, a autoria também restou demonstrada, uma vez que o querelado não fez nenhuma alegação no sentido de que as contas das redes sociais não fossem suas, sendo que nestas constam seu nome como identificador”, afirmou.
A magistrada ainda lembrou que a tese central da defesa de Poze seria a adulteração do print, que já havia sido afastada nas fases preliminares do julgamento, e a inexistência do dolo de injuriar. “Fica claro que o querelado usou de expressão “bolo fofo” que ataca diretamente o peso da vítima, usando uma ação verbal direcionada à vítima com dolo direto de injuriar”, ressalta.
Ela também ressaltou que a publicação na rede social “proporcionou ampla divulgação, ampliando o alcance da lesão à honra da vítima, tanto em sua esfera subjetiva, principalmente considerando que o querelado é pessoa pública com milhões de seguidores em suas redes sociais”.
Entenda o caso
Poze foi alvo de uma queixa-crime por chamar uma mulher de “bolo fofo” em um post no X. Segundo os autos do processo, ela estava em seu local de trabalho e não sabia o que estava acontecendo.
Ela teria ido esquentar sua comida em seu horário de almoço e foi indagada por uma colega de trabalho se estava feliz por ter ganhado fama, depois que Poze chamou ela de “bolo fofo” — e que estavam a chamando de gorda e feia nas redes sociais.
Ela comentou que sofreu muitos ataques e ficou sem saber o que fazer com tantas ofensas que estava recebendo, além de ter ficado com medo de voltar ao trabalho e ficarem rindo e zombando do seu porte físico.
Em parecer, o Ministério Público reforçou que a materialidade e o delito foram amplamente demonstrados. “As capturas de tela demonstram que as falas foram realizadas para atingir diretamente o decoro e a dignidade da vítima, atingindo diretamente atributos inerentes à sua honra subjetiva”.
O comentário de Poze foi feito após a vítima fazer um comentário prévio criticando o funkeiro. Porém, para a juíza, isso não justifica a atitude do cantor. “Embora conste que a vítima teria realizado comentário negativo a respeito do réu, tal circunstância, por si só, não autoriza o reconhecimento da provocação apta a afastar a punibilidade da injúria”.
A magistrada ainda esclareceu que a mulher fez uma publicação sobre uma conduta familiar de Poze, mas “ela jamais se utilizou de agressões ou palavras que tentassem ferir a sua honra subjetiva”. Em defesa, os representantes do cantor sustentaram que ele agiu “na tentativa de defender sua família” e que a vítima entrou com a ação apenas para “ganhar dinheiro”. Estas teses não foram admitidas pela juíza.
Em nota, a defesa de MC Poze informou que vai apresentar recurso de apelação contra a decisão. Leia na íntegra:
“A decisão de primeira instância ignorou que não há provas nos autos, senão um recorte oportuno de interações do antigo Twitter de um suposto print juntado pela querelante. Outros recortes juntados pela querelante mostram que uma série de perfis da rede social de fato a xingam, mas curiosamente, ela escolheu apenas nosso cliente, uma pessoa famosa, para processar. Respeitamos o Poder Judiciário e, por discordarmos desse entendimento, apelaremos da decisão”.
Com informações da CNN Brasil.
