O anúncio da construção de 117 escolas indígenas em todo o país ganhou tom político e institucional no Amazonas. Durante visita à comunidade Sahu-Apé, em Iranduba, o vice-governador Tadeu de Souza ressaltou que a inclusão de 25 unidades no estado é fruto de articulação direta do Governo do Amazonas junto ao Ministério da Educação (MEC).
Segundo ele, a proposta encaminhada ao ministério partiu de levantamento técnico realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que identificou a necessidade de ampliar e fortalecer a rede estadual de Educação Escolar Indígena — atualmente composta por 30 unidades e mais de 9,1 mil estudantes matriculados.
“Educação é base. Esse avanço é importante para nossas crianças e jovens indígenas”, afirmou Tadeu, ao destacar que o investimento precisa ser acompanhado de atenção federal a outras áreas essenciais como saúde indígena, infraestrutura, segurança pública e conectividade.
Investimento de R$ 785 milhões e impacto em 17 estados
O novo pacote faz parte do eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e prevê R$ 785 milhões para a construção e ampliação de escolas indígenas em 17 estados brasileiros. No Amazonas, a previsão é atender cerca de 3 mil novos estudantes distribuídos em 11 municípios.
Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu os desafios logísticos de executar obras no interior do Amazonas, mas reafirmou o compromisso do governo federal com a redução das desigualdades históricas na educação indígena.
Ele destacou que o Brasil ainda possui uma dívida social com os povos originários e que as novas unidades deverão garantir estrutura adequada, respeitando identidade cultural, organização territorial e modos de vida das comunidades.
Política estruturada e respaldo legal
A iniciativa integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) e está alinhada à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura direitos fundamentais aos povos indígenas.
A pactuação das obras ocorre entre União e estados, com definição técnica das unidades pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), análise do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal.
Para Tadeu de Souza, o anúncio representa um passo importante, mas também um sinal de que o Amazonas precisa ser enxergado em sua totalidade. “Seguimos em diálogo e cooperação para que cada etapa avance e essas escolas se tornem realidade nas comunidades que mais precisam”, afirmou.
Agenda inclui investimentos na Ufam
Além do anúncio das escolas indígenas, o ministro visitou obras na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que somam R$ 106,5 milhões em investimentos do Novo PAC. Entre os projetos acompanhados estão prédios da Faculdade de Letras, da Faculdade de Estudos Sociais e laboratórios de inteligência artificial e cibersegurança do Instituto de Computação.
