O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, toma posse a partir das 16h desta quinta-feira (16/12). A cerimônia será presencial, mas com cobrança de comprovante vacinal de Covid-19 ou teste de PCR negativo. A capacidade máxima do evento é de 60 pessoas.
Convidado para a solenidade, o presidente Jair Bolsonaro, que não se vacinou contra a doença, entregou ao STF um teste negativo de Covid-19 para poder comparecer à posse. A primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, também deve participar da cerimônia. André Mendonça usou os 20 convites que tinha direito para chamar familiares e integrantes da igreja evangélica.
A posse terá duração de 15 minutos, com nomes previstos em lista, para que seja mantido o distanciamento social em razão da pandemia. Em plenário, estarão ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe (presidentes da República, da Câmara, do Senado e de tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro.
O STF informou a todos os participantes sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. É possível enviar o documento por e-mail ao cerimonial previamente.
Abertura
Às 16h, o ministro Luiz Fux abrirá a sessão. Em seguida, haverá a execução do Hino Nacional brasileiro. O membro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais moderno conduzem o novo integrante ao plenário.
Logo depois, o ministro André Mendonça faz o juramento de cumprir a Constituição Federal. O presidente do STF e o ministro empossado assinam o Termo de Posse. Posteriormente, Mendonça tem sua posse declarada pelo presidente Fux, e a cerimônia é encerrada.
Em seguida, o novo ministro do STF participará de um culto em ação de graças que as assembleias de Deus do Ministério de Madureira organizaram para celebrar a posse. O evento será em igreja de Brasília, localizada na Asa Sul.
“Terrivelmente evangélico”
Indicado em 13 de julho pelo presidente Bolsonaro, que queria um ministro “terrivelmente evangélico“, André Mendonça passou por sabatina no Senado e foi aprovado pelos parlamentares com 47 votos favoráveis e 32 contrários já em dezembro.
A afirmação do mandatário do país a respeito da religião do ministro provocou especulações sobre a atuação de Mendonça após ocupar cadeira na Corte. Ao assumir a função, Mendonça será o responsável pela relatoria de 967 ações, que antes estavam sob o guarda-chuva de seu antecessor, ministro Marco Aurélio de Mello, que se aposentou em julho.
Apesar de o presidente apontar o ex-AGU como “terrivelmente evangélico”, advogados que acompanham o Supremo acreditam na atuação de um ministro que baseará suas decisões na Constituição Federal. A carreira do ex-chefe da Justiça e ex-advogado-geral da União conta para as opiniões.
Sócio-fundador do Callegari Advogados e professor de direito penal econômico no Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília (IDP), André Luís Callegari pontua que a expectativa é que Mendonça seja um bom ministro e cumpra a Constituição Federal.
“Não precisamos mais do que isso. Embora toda a chegada de um novo ministro gere uma certa apreensão, acredito que André Mendonça pautará sua chegada nesse alicerce”, afirmou ao Metrópoles.
Sócio da Covac Sociedade de Advogados e doutor em direito e religião, João Paulo Echeverria não acredita na concretização do conservadorismo nas decisões de Mendonça.
“O ministro André Mendonça é fruto das circunstâncias. Ele carregará suas vivências e convicções em relação à realidade que vive. Acredito que as pautas sociais a serem votadas serão valorizadas a partir do princípio da fraternidade e do humanismo”, disse.
Para o doutorando em direito pela USP, sócio da LACLAW, ex-visiting fellow do Depart-ment of History (Harvard University) e do Afro Latin-American Research Institute (Hutchins Center, Universidade de Harvard), Paulo Henrique Rodrigues, uma coisa é o André Mendonça da AGU e outra é ele ministro.
“É uma posição absolutamente única e estável que reveste o dono da cadeira de um poder e autoridade que ele jamais teve ou terá”, frisou.
Para o especialista, em relação à agenda governamental, o STF tem sido uma espécie de muro de contenção do Planalto (bem mais do que o Parlamento). “Sendo assim, junto com o Nunes, o André Mendonça ganha uma importância, pois pode ser voz dissonante ali, permitindo que o governo tenha mais força nos debates judiciais, o contrário do que tem ocorrido com seguidas derrotas”, ressaltou.
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