O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, determinou nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida foi tomada por meio de decisão da Mesa Diretora da Casa, sem que os casos fossem submetidos à votação do plenário.
A decisão difere do procedimento adotado anteriormente no caso da ex-deputada Carla Zambelli, cuja cassação foi levada para deliberação dos parlamentares. Desta vez, a Presidência da Câmara optou por resolver os dois processos administrativamente, com base em fundamentos jurídicos distintos para cada deputado.
No caso de Alexandre Ramagem, a cassação decorre de condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na chamada trama golpista que tentou subverter a ordem democrática no país. Após a condenação, Ramagem deixou o Brasil e fugiu para os Estados Unidos, o que pesou na decisão da Mesa Diretora.
Já Eduardo Bolsonaro foi cassado pelo acúmulo de faltas na Câmara. Ele está nos Estados Unidos desde fevereiro, sem autorização para votação à distância. A ausência prolongada e a situação jurídica do parlamentar foram consideradas suficientes para a perda do mandato, sem necessidade de apreciação pelo plenário.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu à decisão do presidente da Casa, Hugo Motta, que determinou as cassações. Para ele, a medida é “grave e profundamente lamentável”, além de representar, segundo suas palavras, um novo avanço no enfraquecimento da autonomia do Parlamento, afastando-se do que seria um procedimento administrativo comum.
Na leitura do parlamentar bolsonarista, Motta adotou uma postura de caráter político ao retirar do plenário a prerrogativa de decidir sobre a perda de mandatos. Segundo Sóstenes, a iniciativa transforma a Mesa Diretora em um mecanismo de validação automática de pressões externas e esvazia o papel deliberativo da Câmara, que, nessas circunstâncias, “deixa de ser Poder para atuar sob tutela”.
