Mesmo com o Ministério Público Eleitoral expedindo orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para coibir o ‘derramamento de santinhos’ na madrugada deste dia 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições 2022, as ruas da capital amazonense amanheceram cobertas de santinhos. A prática é considerada propaganda irregular, além de crime de ‘boca de urna’.
Na Zona Norte, papéis com os números de candidatos foram jogados em ruas residenciais e encontrados aos montes em frente aos locais de votação, como na porta da Escola Estadual Engenheiro Arthur Soares Amorim, localizada no Núcleo 16 da Cidade Nova.
“O que incomoda é ver a conivência dos candidatos com esse tipo de prática ‘suja'”, reclamou um eleitor, que preferiu não se identificar.
Em frente a Escola Estadual Professor José Bernardino Lindoso, na Avenida Coronel Sábio Belota, no bairro Amazonino Mendes, conhecido como Mutirão, os santinhos cobriam a calçada.
Uma jovem de 17 anos, que vota pela primeira vez e também preferiu não se identificar, disse que é decepcionante esta situação. “É triste ver isso. Ver que os candidatos querem nos convencer com propostas novas usando práticas atrasadas, de sujar a cidade”. Para a jovem, pessoas que sujam a cidade deveriam ficar inelegíveis.
Os panfletos, de acordo com vídeo encaminhado ao Fato Amazônico, pertenciam a Roberto Cidade (UB), Professor Gedeão Amorim (Avante), Fausto Junior (UB), Débora Menezes (PL), Professora Therezinha (PL) incomodaram quem acordou cedo para votar.
MP Eleitoral
De acordo com a orientação do MP Eleitoral, os promotores eleitorais devem realizar diligências para verificar e coibir o chamado ‘voo da madrugada’, quando ocorre o ‘derramamento de santinhos’.
Caso sejam identificadas situações irregulares, deve ser feito o registro, com fotografias que demonstrem a prática e que permitam identificar os candidatos beneficiados. A partir daí, deve ser instaurado uma notícia de fato ou um procedimento preparatório eleitoral, com as informações do relatório de fiscalização, e os documentos devem ser remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral, para apuração.
O MP Eleitoral alerta que o derrame de santinhos gera impactos sociais e políticos, podendo influenciar os eleitores no dia do pleito de forma ampla e geral, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento para votar no ‘número’ que tem à vista.
Além disso, a prática tem também impactos econômicos expressivos, considerando os valores utilizados para a impressão do material publicitário, muitas vezes do fundo partidário, fazendo com que aqueles que possuem maior capacidade econômica imprimam maior quantidade de ‘santinhos’, cooptando uma maior quantidade de eleitores.
