O presidente da Argentina, Javier Milei, celebrou a aprovação da lei orçamentária argentina para 2026 no último sábado (27).
Em postagem nas redes sociais, o chefe da Casa Rosada classificou o orçamento para o próximo ano como “evento histórico” e disse estar “imensamente grato” a Patricia Bullrich, ex-ministra da Segurança Nacional da Argentina, e a Diego Santilli, Ministro do Interior da Argentina. Ambos são senadores.
O orçamento, aceito por 46 votos a favor, 25 contra e uma abstenção, inclui gastos de US$ 102 bilhões (148 bilhões de pesos argentinos) e projeta um crescimento de 5% para a segunda maior economia da América do Sul, com inflação de 10,1%.
O projeto de lei prevê um superávit primário equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O texto aprovado é o primeiro da gestão do liberal.
Durante os dois primeiros anos de seu mandato, o governo de Milei prorrogou o orçamento do ano anterior sem a aprovação de um projeto de lei no Congresso.
O presidente argentino também comemorou a aprovação da Lei da Inocência Fiscal, que, segundo o mandatário, “corrige a fraude que o Estado perpetrou contra os argentinos por 40 anos, restaurando a liberdade de usar suas economias e protegendo-os de futuros políticos”.
A nova lei estabelece que os contribuintes são, em princípio, considerados em dia com suas obrigações tributárias, a menos que as autoridades fiscais demonstrem que houve sonegação fiscal deliberada.
“Esta lei é revolucionária. Estamos protegendo as economias dos argentinos para sempre. Nenhum governo que vier depois de nós poderá roubar as economias dos bons argentinos”, afirmou Milei.
Com informações de CNN Brasil.
