O bloqueio de R$ 2,63 bilhões feito pelo Ministério da Economia no orçamento afetou 11 ministérios. A medida foi anunciada no dia 22 de setembro, durante divulgação do 4º relatório de receitas e despesas do orçamento de 2022.
O detalhamento das pastas foi obtido por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), a pedido da TV Globo. Na verdade, o termo bloqueio consiste em um “congelamento” do montante. É feito sempre pelo Executivo com objetivo de assegurar o equilíbrio orçamentário, ou seja, equilibrar a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos
De acordo com os dados obtidos pela TV Globo, o Ministério do Desenvolvimento Regional foi o que mais sofreu, uma vez que teve R$ 1,2 bilhão bloqueados.
Além da pasta do Desenvolvimento Regional, veja os demais congelamentos:
- Ministério da Saúde – R$ 718,4 milhões
- Ministério da Cidadania – R$ 384,3 milhões
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 196,2 milhões
- Ministério da Educação – R$ 51,3 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 18,4 milhões
- Ministério do Turismo – R$ 14,5 milhões
- Ministério da Defesa – R$ 13,6 milhões
- Ministério do Meio Ambiente – R$ 6,6 milhões
- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 2,3 milhões e,
- Ministério de Minas e Energia – R$ 1 milhão
Corte na educação
Quarta pasta líder nos gastos, o Ministério da Educação também foi alvo, no começo do mês. Decreto presidencial publicado no último dia 30 de setembro determinou o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados à pasta até dezembro deste ano.
Na prática, a norma limitou novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.
O bloqueio se somou, inclusive, a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. Somado, o valor bloqueado chegou a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.
Repúdio
Organizações alertam que o bloqueio realizado pelo presidente Jair Bolsonaro pode acarretar na paralisação de serviços básicos no funcionamento das instituições, como o fornecimento de água, luz, vigilância e limpeza, além de afetar o desenvolvimento de pesquisas científicas.
“Contingenciamento é uma coisa que sempre acontece na execução orçamentária, mas é muito inusual que ele aconteça no mês de outubro, quebrando qualquer possibilidade de planejamento, na reta final da execução”, ressalta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca. Com informações de Metrópoles.
