O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, emitiu uma recomendação ao Governo do Amazonas nesta última segunda-feira, dia 8, para que tome medidas imediatas para recompor o quadro de professores titulares das disciplinas obrigatórias em todas as escolas estaduais do município de Manacapuru. Esta ação busca solucionar o significativo déficit de educadores nas escolas de educação básica, que abrange tanto o ensino fundamental quanto o médio.
A recomendação foi motivada por uma denúncia que revelou a falta de professores em sala de aula, afetando a qualidade do serviço educacional oferecido e comprometendo a garantia dos direitos dos alunos. Durante uma reunião com os professores, foi evidenciado que o problema não se limita a uma única instituição, como o colégio militar local, mas é uma questão extensiva a várias unidades escolares da região.
A promotora substituta Karla Cristina da Silva Reis destacou a importância da fiscalização contínua pelo Ministério Público, uma instituição dedicada à defesa dos direitos da sociedade, para assegurar a construção de uma comunidade justa e igualitária. Ela também enfatizou a necessidade de que outras escolas recebam a mesma atenção em termos de supervisão e adequação de pessoal.
Além da recomendação, o MPAM exigiu que, dada a urgência da situação, o governo estadual adote, dentro de 72 horas, medidas eficazes para informar à Promotoria de Justiça de Manacapuru sobre as ações tomadas para cumprir com os termos da recomendação. O objetivo é assegurar uma resposta rápida e eficiente para resolver o déficit de professores e melhorar o acesso à educação de qualidade no município.
Esta medida sublinha a responsabilidade do Governo do Amazonas em garantir a adequação dos recursos educacionais necessários para cumprir com seus deveres constitucionais de fornecer educação de qualidade a todos os seus cidadãos, especialmente às crianças e jovens de Manacapuru.
