O Ministério Público Federal no Amazonas instaurou inquérito civil público para investigar possível abuso nos preços praticados pelos estabelecimentos que comercializam alimentos no Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes. A insuficiência de bebedouros no local também será alvo de apuração.
Para abertura do inquérito civil, o MPF considerou que o presidente da Infraero, Gustavo Matos Vale, anunciou medidas que visam coibir abusos de preços dos produtos alimentícios no aeroporto durante entrevista a um portal de internet local.
Como providências iniciais da apuração, o MPF/AM pede que a Infraero preste informações, no prazo de 30 dias, sobre a disponibilidade de bebedouros no aeroporto, inclusive nas salas de embarques, sobre a implantação de lanchonetes populares e instalação de máquinas de vendas automáticas, também conhecidas como vending machines.
As informações a serem prestadas devem conter ainda dados sobre a existência de cláusula nos contratos de concessão que exija a prática de preços em consenso com os praticados no mercado e as medidas adotadas para impedir a aplicação de altos preços praticados pelos estabelecimentos que comercializam alimentos no aeroporto de Manaus.
Uma vistoria conjunta ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes está marcada para o dia 3 de dezembro de 2014, às 14h, com a presença do MPF/AM, da Infraero, do Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor no Amazonas (Procon/AM) e do Procon Municipal em Manaus.
