A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nesta segunda-feira (23) uma nota sobre os problemas de saúde dos indígenas yanomamis e atribuiu a uma “omissão do Estado” a situação de saúde e segurança alimentar vivenciada pelos yanomamis.
O órgão citou cobranças feitas ao governo federal entre 2019 a 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro. Atualmente, os indígenas enfrentam problemas como desnutrição grave e malária no estado de Roraima.
“As providências adotadas pelo Governo Federal foram limitadas”, afirma nota da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF divulgada nesta segunda.
O órgão cita uma recomendação enviada ao Ministério da Saúde em novembro de 2022. No documento, foram relatadas irregularidades na prestação de serviços de saúde e desabastecimento de medicamentos.
Também houve, conforme ressalta o MPF, orientação para contratação de profissionais de saúde e distribuição deles em territórios estratégicos.
“Nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, acrescentou o MPF.
“Por mais de uma vez, o órgão afirmou que as ações governamentais destinadas à retirada dos invasores da Terra Indígena Yanomami eram insuficientes, com efeitos localizados e temporários. Em dezembro de 2022, o MPF também alertou para o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, TRF1 e Justiça Federal de Roraima”, complementou.
Confira a Nota