Brasil e Colômbia emergiram na Cúpula da Amazônia como os governos que mais impulsionam um tratado forte para desenvolvimento e proteção da região, mas trabalhando com focos distintos.
Em entrevista coletiva após o pronunciamento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, buscou atrair a atenção para a meta comum de combate ao desmatamento que o grupo de nações negociam para 2030, enquanto sua colega colombiana, Susana Muhamad, esforçou-se para dar foco ao avanço do petróleo sobre a Amazônia.
A ministra de ambiente do Peru, Albina Ruiz, também participou de encontro na tarde deste domingo, mas deu menos destaque a temas transnacionais, falando muito da importância de deter projetos de lei que afrouxam a proteção ambiental em seu país.
Lado a lado, as ministras, que juntas são responsáveis por proteger 80% do bioma amazônico, negaram que qualquer país da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) esteja tentando sequestrar o diálogo.
— A OTCA é um processo multilateral em que cada pais tem suas dinâmicas e suas propostas. No multilateralismo não existe imposição de olhar de um pais a outro, existe o estabelecimento de consenso progressivos, sem prejuízos de que cada pais possa defender suas teses no âmbito da própria organização — afirmou Marina.
Muhamad, ministra da Colômbia, negou que a discussão sobre petróleo e gás seja carta fora do baralho na OTCA, em razão de vários governos terem interesse em desenvolver o setor na floresta e em seu contorno marinho.
— O tema dos hidrocarbonetos está sendo abordado nas escalas nacionais, mas a conversação está posta no multilateral — disse. — Estou segura de que podemos chegar a um acordo. Não é tão fácil mas a conversação está posta. E está posta não porque algum país a colocou, mas porque é uma demanda social concreta e real de muitos territórios amazônicos.
O avanço do interesse em exploração de petróleo na região foi alvo hoje de um protesto de ativistas ambientais paraenses, que cercaram a sala de imprensa do evento em Belém quando um grupo de ministros concedia uma coletiva. O grupo exibiu cartazes e entoou frases de efeito.
Há alguns consensos que são dados como certos no acordo. Um deles é o fortalecimento estrutural da OTCA, que, como instituição, conta hoje com um grupo de apenas 20 funcionários. Outro é a menção a evitar o “ponto de não retorno” da Amazônia, um limiar de destruição a partir do qual a floresta não consegue mais se sustentar como bioma.
Fontes diplomáticas afirmam que o texto da declaração a ser divulgada quarta-feira com presença de presidentes dos países da OTCA já está fechado. Em conversa com jornalistas, porém, Muhamad deu sinais de que uma menção ao petróleo ainda é ponto em aberto.
— Se esse é um tema de preocupação para a integridade e a conectividade ecológica, não é tanto pelas emissões de gases de efeito estufa. É um pouco paradoxal seguir utilizando petróleo diante da crise que temos, mas esses megaprojetos também preocupam porque geram abertura de estradas com fragmentação ecológica, perda de biodiversidade e, sobretudo, conflito entre as comunidades — afirmou a colombiana.
— Como todos os nossos países têm petróleo na Amazônia, seria lógico e ajudaria a dar uma mensagem aos países poderosos do Norte caso cheguemos a um plano progressivo para fecharmos esse processo e colocarmos em prática esse plano. Mas o ponto em que chegamos até aqui é o início de uma
Ruiz, do Peru, não falou muito em petróleo ou desmatamento. Em resposta à pergunta de uma jornalista peruana, a ministra sugeriu que a disputa principal do país no setor ambiental hoje está em projetos de lei sinalizando retrocesso.
— Essas iniciativas legais vêm do Congresso peruano. A nós como Executivo cabe lutar para detê-las. Já conseguimos, por exemplo, o arquivamento da lei PIACI, que atentava contra comunidades tradicionais — afirmou. — Lamentavelmente ainda não conseguimos arquivar o projeto que muda a lei florestal e tira competências do nosso setor. Lutamos duramente também de mãos dadas com as autoridades das comunidades nativas.
