São Paulo – O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, anulou o julgamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a falência da JR Diesel, uma das maiores empresas de desmanches da América Latina.
A decisão do ministro determina a anulação de todas as decisões decorrentes da falência. Entre as decisões, está aquela que afastou o fundador da empresa, Geraldo Rufino, de seu comando.
Conhecido como o “catador de sonhos”, Geraldo Rufino é influencer e tem mais de 2,5 milhões de seguidores nas redes sociais. Autor de livros de auto ajuda, ele começou como catador de latinhas e diz ter falido cinco vezes até erguer a JR Diesel, seu império de desmanches legais em São Paulo.
A JR Diesel está em recuperação judicial desde 2016, quando acumulava dívidas de R$ 40 milhões. O TJSP converteu o processo em falência Ao cumprir a decisão, a juíza da recuperação judicial determinou o afastamento de Geraldo do comando da empresa e nomeou um gestor judicial.
Após a nomeação do interventor, o STJ anulou a falência, mas a juíza do caso manteve a gestão judicial. A defesa de Geraldo, então, voltou a reclamar ao STJ.
Ministro acolheu apelo
Em sua decisão, assinada nessa terça-feira (23/1), o ministro Og Fernandes acolheu o novo apelo e afirmou que “a decretação da falência, portanto, decorreu exclusivamente de acórdão que não mais subsiste, uma vez que foi integralmente nulificado por decisão deste Superior Tribunal de Justiça”.
Segundo o ministro, decisões da juíza que mantiveram a intervenção e a falência “afrontam o que foi decidido” pelo STJ.
Nos autos da recuperação judicial, teve início uma guerra de interpretações sobre a decisão. Enquanto o atual gestor judicial afirmou que a intervenção na empresa deve ser mantida porque foi embasada na existência de fraudes, e não na falência em si, os advogados de Geraldo correram para pedir o cumprimento da decisão do ministro.
“A parte final da decisão foi clara, ao acautelar a empresa contra a prática de atos que, em termos práticos, associem-se ao procedimento falimentar propriamente dito, o qual nunca foi requerido por qualquer credor. Neste sentido, defendemos o retorno dos sócios à empresa”, afirma o advogado Rodrigo Numeriano, que defende a JR Diesel.
Como mostrou o Metrópoles, credores acusam Geraldo de blindar seu patrimônio para se esquivar de cobranças. A Justiça tem reconhecido que empresas em nome de funcionários têm sido usadas para essa estratégia.
Há, em curso, um inquérito na Polícia Civil de São Paulo que investiga se um sobrinho de Geraldo é realmente dono de uma empresa de venda de peças de caminhão. Um filho de Geraldo foi preso em uma operação policial para investigar clonagem de veículos do Exército. A empresa fica na sede da JR Diesel.
