O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, esclareceu, em entrevista à Rede Amazônica, os desdobramentos da investigação que apura a conduta do desembargador Elci Simões de Oliveira e do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os magistrados são suspeitos de participação em um esquema de fraude envolvendo a retirada de quase R$ 150 milhões da Eletrobras.
Durante a entrevista, Campbell explicou o papel da Corregedoria Nacional de Justiça no processo disciplinar e reforçou que o órgão tem o dever de instaurar procedimentos sempre que houver indícios mínimos de irregularidade. “Nosso papel é garantir que a conduta dos magistrados seja analisada de maneira rigorosa. A investigação pode resultar tanto na absolvição quanto na aplicação de sanções, dependendo das provas coletadas”, destacou o ministro.
Investigação e afastamento dos magistrados
A investigação, conduzida em parceria com a Polícia Federal, busca reunir provas concretas antes de qualquer decisão final. Campbell ressaltou que o processo ainda está em fase de apuração e que é fundamental respeitar a presunção de inocência. “Não podemos emitir juízo de valor antes da conclusão das investigações. Precisamos avaliar todas as provas de forma criteriosa para garantir que a decisão seja justa”, afirmou.
Sobre o afastamento dos magistrados, o corregedor esclareceu que não há um prazo pré-determinado para o retorno deles às funções. “O afastamento será mantido até a conclusão do processo administrativo disciplinar. Não existe uma data fixa, pois tudo depende do andamento da investigação e da análise dos fatos”, explicou.
Aposentadoria e continuidade da apuração
Questionado sobre a iminente aposentadoria de um dos magistrados investigados, Campbell garantiu que isso não interfere na apuração do caso. “A aposentadoria não tem relação com o afastamento cautelar. O processo segue normalmente até sua conclusão, independentemente da situação funcional do investigado”, reforçou.
A investigação atrai grande atenção pública devido à gravidade das suspeitas e ao impacto do caso no Judiciário. Segundo Campbell, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende apresentar um posicionamento oficial ainda este ano. “O CNJ trabalha para garantir uma resposta à sociedade o mais breve possível. O inquérito conta com a colaboração da Polícia Federal e do Ministério Público Federal na coleta de provas e na condução das análises”, concluiu o ministro.
O caso segue em andamento, e a expectativa é que a apuração seja conduzida com total transparência e rigor, assegurando que qualquer irregularidade seja devidamente punida.
