A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), causou incômodo entre integrantes da Corte e pode ter abalado o consenso institucional em torno das ações contra ataques à democracia. A informação é da colunista Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira (5) da Folha de S.Paulo.
Segundo a jornalista, ministros do STF — inclusive alguns que compõem a Primeira Turma, responsável pelo julgamento de Bolsonaro — avaliaram a medida como excessiva, juridicamente frágil e politicamente inoportuna. O episódio, de acordo com essas fontes, isolou Moraes dentro do tribunal e gerou desconforto num momento em que o Supremo enfrenta críticas externas, inclusive dos Estados Unidos, apontados como potência estrangeira em tensão com o Judiciário brasileiro.
Apesar de reconhecerem o papel relevante de Moraes no enfrentamento a ataques antidemocráticos, ministros ouvidos pela coluna afirmam que, neste caso específico, o magistrado teria cometido um erro de avaliação. A expectativa interna no STF, ainda conforme a coluna, é de que o próprio Moraes reavalie a decisão que impôs a prisão domiciliar.
Um dos principais questionamentos se baseia em uma aparente contradição: Moraes autorizou anteriormente Bolsonaro a participar de eventos públicos e privados, mas ordenou a prisão após o ex-presidente, por telefone, cumprimentar manifestantes em Copacabana no último domingo (3). Na ocasião, Bolsonaro disse: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, em áudio transmitido por viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.
Do ponto de vista político, interlocutores do Supremo relataram à coluna que a medida acabou desgastando a imagem da Corte. Até então, amplos setores do empresariado, da mídia e da sociedade apoiavam as reações do STF aos ataques do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que havia adotado tarifas retaliatórias contra o Brasil e criticado publicamente o governo brasileiro.
Pesquisas indicavam que a maioria da população reprovava as ações de Trump e via com bons olhos a postura de enfrentamento adotada pelo presidente Lula e pelo STF. Inclusive, a decisão anterior de Moraes que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro havia sido bem recebida por setores que temiam uma possível tentativa de fuga do país.
No entanto, após a decretação da prisão domiciliar, analistas, editoriais de grandes jornais, representantes do setor privado e figuras públicas passaram a criticar com veemência a decisão do ministro, conforme relatado por Mônica Bergamo. Um magistrado ouvido pela colunista chegou a afirmar que o desgaste causado pela nova medida fez com que parte da opinião pública passasse a atribuir ao STF parte da responsabilidade pelas consequências políticas e econômicas da crise diplomática com os Estados Unidos.
A defesa de Jair Bolsonaro já apresentou recurso solicitando a revisão da prisão domiciliar.
