O MPSP (Ministério Público de São Paulo) voltou atrás e passou a defender a rejeição da ação civil pública contra o youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, por declarações feitas sobre o nazismo durante um podcast.
Em manifestação enviada à Justiça, o órgão defendeu a improcedência do processo, ao concluir que as falas não configuram discurso de ódio nem incitação à violência.
A ação foi proposta pelo próprio MP, que inicialmente apontou possível conteúdo antissemita e lesão a direitos coletivos. Agora, a Promotoria de Direitos Humanos afirma que não há elementos suficientes para responsabilização civil.
Segundo o parecer, não há controvérsia sobre os fatos, já que o próprio Monark admite ter feito as declarações. Para o MP, a discussão é jurídica e se concentra nos limites da liberdade de expressão.
O órgão afirma que as falas ocorreram em um debate sobre o alcance desse direito, e não como defesa do nazismo.
Para o MP, não houve incitação à violência nem ataque a grupos específicos, o que afasta a caracterização de discurso de ódio.
O órgão conclui que não há dano coletivo nem ilegalidade que justifique a condenação.
Com informações de CNN Brasil.
