O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-deputado federal Chiquinho Brazão a sair da prisão domiciliar para fazer atividades físicas no condomínio onde mora.
Na decisão, Moraes acolheu o pedido da defesa com base em uma recomendação médica de reabilitação cardíaca.
Segundo o ministro, Chiquinho Brazão poderá sair da prisão por pelo menos três vezes na semana para fazer os exercícios com a orientação de um profissional.
Brazão cumpre prisão domiciliar e aguarda julgamento no STF. Ele é acusado de ser um dos mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos no Rio de Janeiro, em 2018.
A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes em abril deste ano. O ministro acolheu pedido da defesa que alegou, que apresentou diagnósticos de doenças e relatou “quadro de múltiplas comorbidades graves”.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que vigorará apenas nos dias da realização dos exercícios, o que não dispensa o réu do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, acrescenta o ministro na decisão desta terça. Brazão faz uso de tornozeleira e não pode usar as redes sociais.
Também nesta terça, o ministro Flávio Dino negou um outro pedido da defesa do ex-deputado e manteve a cassação do mandato do político.
Em abril de 2024, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato de Chiquinho por falta de comparecimento às sessões.
Com informações de CNN Brasil.
