O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento no inquérito que investiga a apreensão de uma pistola registrada em seu nome e encontrada com um agente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante uma abordagem policial no Distrito Federal.
A decisão foi assinada por Moraes nesta sexta-feira (19) e estabelece que a oitiva ocorra de forma presencial no dia 23 de junho, às 15h, na residência de Bolsonaro, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar.
A investigação é conduzida pela 17ª Delegacia de Polícia de Taguatinga Norte, vinculada à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Inicialmente, os investigadores solicitaram autorização para que o depoimento fosse realizado por videoconferência.
No entanto, o ministro rejeitou o pedido e determinou que a oitiva aconteça presencialmente, justificando a decisão pelas restrições impostas ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar.
“A oitiva, entretanto, deverá ser realizada presencialmente, no dia 23 de junho de 2026, às 15h, no endereço onde o depoente cumpre prisão domiciliar humanitária, uma vez que há restrição legal para uso de comunicações eletrônicas”, registrou Moraes na decisão.
Além de autorizar o depoimento, o ministro solicitou informações complementares à defesa de Bolsonaro. Entre os esclarecimentos requeridos estão detalhes sobre a eventual contratação de um profissional da área da saúde para acompanhá-lo durante o período noturno.
Moraes também pediu que a defesa informe se os agentes responsáveis pela segurança do ex-presidente são dispensados diariamente durante a noite, questão considerada relevante para o acompanhamento das condições do cumprimento da prisão domiciliar.
O caso envolve a apreensão de uma arma de fogo registrada em nome de Bolsonaro, localizada com um agente do GSI durante uma blitz realizada no Distrito Federal. A investigação busca esclarecer as circunstâncias em que o armamento estava sendo utilizado e eventual responsabilidade dos envolvidos.
