O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) as manifestações das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 19 denunciados por organização criminosa e golpe de Estado.
Na quinta-feira (6/3), o líder do PL pediu que a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja rejeitada pela Corte. Bolsonaro alega que “não há dados concretos que permitam conectar, de forma objetiva, o peticionário (Bolsonaro) à narrativa criada na denúncia, a todos os seus personagens e atos”.
A PGR tem cinco dias, a partir de segunda-feira (10/3), para responder as contestações. O prazo termina na sexta-feira (14/3). Além das solicitações de Bolsonaro, Moraes enviou à PGR as manifestações das defesas dos seguintes acusados de integrarem o núcleo duro da tentativa de golpe:
- Alexandre Rodrigues Ramagem,
- Almir Garnier Santos,
- Anderson Gustavo Torres,
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira,
- Mauro César Barbosa Cid,
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira,
- Walter Braga Netto.
Os oito denunciados compõem o chamado núcleo 1 da denúncia, que reúne membros do alto escalão do governo de Jair Bolsonaro e seria responsável por arquitetar o golpe de Estado.
Em outro despacho, Moraes encaminhou os argumentos dos advogados de outros 12 acusados, que são relacionados ao classificado grupo 3 da investigação. São eles:
- Bernardo Romão Netto,
- Cleverson Ney Magalhães,
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira,
- Fabrício Moreira de Bastos,
- Hélio Ferreira Lima,
- Márcio Nunes de Resende Júnior,
- Nilton Diniz Rodrigues,
- Rafael Martins de Oliveira,
- Rodrigo Bezerra de Azevedo,
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior,
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e
- Wladimir Matos Soares.
Após a resposta da PGR, o caso volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise. Depois disso, o caso estará apto a julgamento.
Com informações de Metrópoles.
