O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (24) o início do cumprimento das penas dos condenados no chamado núcleo 2 da trama golpista.
A decisão ocorre após o trânsito em julgado do processo — quando não há mais possibilidade de recurso — e atinge cinco condenados, cujas penas variam entre 8 anos e 26 anos e seis meses de prisão. O grupo é apontado como responsável pelo gerenciamento de ações que buscavam manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado das eleições de 2022.
Entre os condenados está Mário Fernandes, que recebeu a maior pena: 26 anos e seis meses de prisão. Já Silvinei Vasques foi condenado a 24 anos e seis meses, enquanto Marcelo Câmara e Filipe Martins receberam penas de 21 anos cada.
A delegada Marília Ferreira de Alencar foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão. Apesar disso, ela permanecerá inicialmente em prisão domiciliar por 90 dias, conforme determinação do relator. Durante o cumprimento de mandado, a Polícia Federal apreendeu passaportes e a carteira funcional da investigada.
Já o delegado Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido no processo.
Os condenados já estavam presos preventivamente em diferentes unidades, como o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e instalações militares. As prisões ocorreram após investigações que apontaram tentativa de fuga de um dos envolvidos para o Paraguai.
A decisão de Moraes foi tomada após a rejeição dos embargos de declaração apresentados pelas defesas. O julgamento contou com a participação dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com isso, os condenados deixam a condição de prisão preventiva e passam a cumprir efetivamente as penas impostas pela Corte.
