O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, nesta segunda-feira (5/1), que a Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, forneça informações sobre a reclamação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação ao barulho do ar-condicionado no local onde ele está preso. Moraes determinou prazo de cinco dias para explicação da PF.
A defesa do ex-presidente apresentou um pedido, na sexta-feira (2/1), solicitando a correção do barulho contínuo do ar-condicionado no local em que o Bolsonaro cumpre a pena. Segundo as informações anexadas, o ruído é contínuo, ocorre 24 horas por dia e tem comprometido o repouso do ex-chefe do Planalto, além de afetar a saúde dele.
“O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”, alegou a defesa.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em Sala de Estado-Maior na Superintendência da PF – ele foi condenado por envolvimento na trama golpista para se manter no poder.
Os advogados afirmam que o pedido de ajuste é necessário para preservar a integridade física e mental do ex-presidente e sustentam que a situação é de conhecimento dos próprios agentes responsáveis pela custódia.
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