Preso em 24 de março sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Rivaldo fez o pedido de liberaçao das contas com a alegação de que a família, incluindo a filha, tem tal remuneração como base de sustento.
Os advogados também pediram a Moraes a alteração do horário de recolhimento domiciliar imposto a Érika Andrade de Almeida Araújo, esposa do delegado. Investigada como responsável por gerenciar empresas que lavavam dinheiro de atividades ilegais praticadas pelo marido, Érika alegou que “precisa buscar sua filha na faculdade às 22h, não podendo contar com a ajuda do pai (o investigado Rivaldo), que permanece preso em razão dos fatos em apuração”.
Moraes negou os dois pedidos e ressaltou que “cabe aos requerentes adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas, não o contrário”.
O ministro afirmou ainda que “não se constata situação extraordinária a justificar a flexibilização das medidas” e que, conforme ressaltou na decisão que determinou o bloqueio das contas bancárias, “é imprescindível a realização de diligências, que ainda se encontram em curso, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”
Recai sobre Rivaldo a suspeita que ele teria combinado com Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), antes do crime, que garantiria a impunidade.
