O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu o pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) e determinou a abertura de mais três inquéritos sobre os atos terroristas de 8 de janeiro, em Brasília.
Agora, ao todo, quatro investigações a respeito do caso estão em andamento na Corte.
Os pedidos de inquérito, acolhidos por Moraes, separam os possíveis investigados pelo tipo de participação: os financiadores, os executores e os autores intelectuais, ou seja, que planejaram os atos de terrorismo.
No pedido, a PGR menciona os crimes de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime.
Quatro inquéritos
No dia 13 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes já tinha determinado a abertura de um inquérito sobre o caso, mas voltado especificamente para as condutas de autoridades, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (hoje afastado do cargo) e o então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres (demitido e preso).
Nos pedidos enviados ao STF e acatados por Moraes, a PGR defende a divisão da investigação em quatro inquéritos específicos.
O modelo, segundo a procuradoria, é importante “para otimização de recursos investigatórios e para fins de adequada gestão das futuras ações penais”.
Com a determinação de hoje, estão em trâmite no STF inquéritos sobre os autores, executores e financiadores de atos terroristas, além das autoridades que foram apontadas como “omissas” no caso.
Com informações de Metrópoles
