O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (16/9), para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PP-ES) por calúnia. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Ainda faltam os votos de 10 ministros.
Malta é alvo de queixa-crime após afirmar falsamente que o ministro do STF Luís Roberto Barroso batia em mulher.
Durante evento no dia 11 de junho, o ex-senador bolsonarista alegou que Barroso “tem dois processos no STJ [Superior Tribunal de Justiça], na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher”.
A fala foi dita em Campinas, durante evento conservador organizado por um instituto cujo presidente é o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Confira:
Malta também fez ataques aos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Ao votar pelo recebimento da queixa-crime contra o senador bolsonarista, Moraes afirmou que a Constituição Federal não permite aos pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discurso de ódio.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão”, afirmou o ministro.
“Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”, prosseguiu.
Leia a íntegra do voto:
Voto Alexandre de Moraes by Tacio Lorran Silva on Scribd
Os outros ministros têm até a próxima sexta (23/9) para publicarem o voto.
(Metrópoles)
