O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou em sua conta no Twitter ter determinado à Polícia Federal a abertura de investigações caso seja identificado algum desvio de verba destinada ao combate à Covid-19.
Em sua postagem, Moro disse que a apuração busca descobrir “de forma implacável qualquer desvio, em qualquer lugar que isso ocorra”. Afirmou que vai trabalhar em conjunto com a Controladoria Geral da União.
Determinei à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra. Trabalharemos juntos com a CGU.
— Sergio Moro (@SF_Moro) April 20, 2020
O anúncio de Sergio Moro se dá no mesmo dia em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou um projeto de lei que endurece a pena para o crime de peculato quando cometido sob o estado de calamidade pública.
O projeto supõe de 8 a 20 anos a prisão do funcionário público que praticar o crime, previsto no Código Penal como “apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. Atualmente, a pena para o peculato é de 2 a 12 anos de prisão.
