Uma operação integrada coordenada pelo Procon Manaus, resultou na apreensão de medicamentos usados para emagrecimento comercializados de forma irregular na capital amazonense. A ação ocorreu nesta quinta-feira (5) e teve como alvo principal a venda clandestina de produtos à base de tirzepatida — popularizados nas redes sociais como “Mounjaro” — anunciados sem prescrição médica e fora das normas sanitárias.
Durante a fiscalização, as equipes recolheram 21 itens, entre eles 19 seringas fracionadas sem rótulo ou identificação, além de uma ampola de Lipoless e outra de tirzepatida, todas sem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foi determinada a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais que fazia propaganda da venda irregular, conteúdo que motivou o início da operação.
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, o trabalho tem caráter preventivo e busca proteger a população de riscos à saúde. Ela alertou para o aumento de ofertas ilegais de medicamentos “da moda”, especialmente por aplicativos de mensagens e redes sociais, sem qualquer acompanhamento médico.
A ação contou com apoio da Vigilância Sanitária de Manaus, da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor do Amazonas (Decon-AM), do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) e do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam), reforçando a atuação integrada dos órgãos de fiscalização.
No local, o Procon autuou o estabelecimento por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como comercialização de medicamentos em desacordo com normas sanitárias, publicidade abusiva, ausência de nota fiscal, falta de exemplar do CDC e inexistência de placa informativa do órgão.
O gerente de Vigilância de Medicamentos da Visa Manaus, João Kinsey, explicou que a eficácia desses produtos depende diretamente do armazenamento correto, geralmente entre 2 °C e 8 °C. Segundo ele, quando não há garantia sobre a procedência e o transporte adequado, a composição química pode ser comprometida, tornando o medicamento ineficaz e potencialmente perigoso.
Já o delegado Rafael Guevara dos Santos, da Decon-AM, informou que foram identificadas substâncias de origem desconhecida e marcas proibidas no país. De acordo com ele, a conduta pode se enquadrar no artigo 273 do Código Penal, que trata de crimes contra a saúde pública. As substâncias apreendidas serão periciadas, a proprietária do estabelecimento será intimada e um inquérito policial será instaurado para apurar todas as responsabilidades.
O Procon Manaus orienta que consumidores evitem comprar medicamentos anunciados na internet e façam denúncias pelos canais oficiais: Disque 151 ou WhatsApp (92) 98802-3893.
