O Ministério Público do Estado do Amazonas instaurou um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades graves na Escola Estadual São Sebastião do Corocoró, localizada na zona rural do município de Nhamundá. A apuração foi motivada por uma denúncia anônima que aponta condições precárias de funcionamento da unidade escolar, incluindo falhas estruturais e administrativas.
A investigação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Nhamundá e foi formalizada por meio de portaria assinada pela promotora Ana Carolina Arruda Vasconcelos. A Notícia de Fato teve origem em manifestação encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM, relatando problemas que colocariam em risco a qualidade do ensino e a segurança da comunidade escolar.
De acordo com o Ministério Público, as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e pela Coordenadoria Regional de Educação de Nhamundá não foram suficientes para afastar as suspeitas levantadas na denúncia. Diante disso, a Promotoria decidiu aprofundar a apuração, incluindo a realização de uma visita institucional à escola.
Entre os pontos que serão verificados estão a possível ausência de energia elétrica e acesso à internet, o fornecimento de merenda escolar em condições inadequadas para consumo e deficiências na estrutura física da unidade de ensino. Segundo o MPAM, as situações relatadas podem comprometer diretamente o processo de aprendizagem e expor alunos e profissionais a riscos à saúde e à segurança.
A Promotoria destaca ainda que a localização da escola, acessível apenas por via fluvial, impõe desafios adicionais à fiscalização e ao acompanhamento regular por parte do poder público. Por esse motivo, a atuação ministerial é considerada essencial para garantir o direito à educação de qualidade aos estudantes da zona rural do município.
Com a instauração do procedimento, o MPAM deverá adotar as medidas necessárias para confirmar as irregularidades e cobrar providências dos órgãos responsáveis, caso as falhas sejam comprovadas.
