Foto: Editoria de Arte/O Globo

Representantes de clubes da Série A se reuniram na manhã desta terça-feira com membros do Ministério da Fazenda para tratarem sobre a Medida Provisória das apostas esportivas.

Nesse primeiro encontro, nada foi definido. Mas ficou claro que os clubes querem uma fatia maior do dinheiro que será distribuído com a taxação das apostas. Os dirigentes prometeram entregar um estudo com suas demandas na próxima semana. Essa reunião será na terça-feira, dia 18.

Na última semana, os grandes clubes do Rio de Janeiro e São Paulo, que estão na Série A, divulgaram uma nota reclamando que não foram convidados para participar do debate. A Fazenda respondeu alegando que não foi procurada pelas agremiações.

O que pretende a MP das apostas esportivas

O texto focará apenas nos resultados esportivos. Outros tipos de apostas serão tratados posteriormente pelo Congresso. Além disso, taxação de quaisquer tipos de jogos, como os eletrônicos, por exemplo, não fazem parte da MP.

Em 2018, o governo federal legalizou o setor, mas não o regulamentou. O primeiro objetivo da MP é criar a obrigatoriedade de que as empresas bets se instalem no Brasil formalmente, e com isso, passem a pagar impostos conforme a lei determina que as empresas façam.

O segundo passo é taxar os prêmios. Isso significa que a aposta individual não será taxada, mas haverá um desconto do prêmio pago ao vencedor, que já será debitado diretamente pela empresa bet e o imposto pago ao governo. A grosso modo, é o mesmo que acontece com os jogos da Loteria. A alíquota que a ser aplicada ainda não está definida.

Com informações de: O Globo

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